NOTÍCIAS

Conforme Decreto nº 46.971, publicado em março, o Estado de Minas Gerais modificou nova data para recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), bem como as atividades[...]

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Empresários e funcionários ainda têm muitas dúvidas em relação ao adicional de insalubridade, uma vez que existe divergência de entendimentos em relação à base de cálculo desse adicional. Há,[...]

Neste mês foram divulgados os números do mercado de trabalho nacional e das regionais em 2015. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc), realizada em cerca de[...]

A proximidade da Páscoa, data religiosa comemorada no próximo domingo (27/03), transforma a rotina do comércio do gênero alimentício – hipermercados e supermercados, mercearias, padarias, açougue e peixarias –,[...]

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e as demais confederações de empregadores comunicaram ao Comitê Gestor do eSocial que o prazo de implantação do[...]

Em 2015 foram registrados 1,6 milhão de casos de dengue no Brasil, segundo o Ministério da Saúde. No mesmo ano ocorreram 863 mortes por causa da doença, número recorde.[...]

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, neste mês, os números da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) referentes a janeiro deste ano. Seguindo os resultados observados em[...]

O número de consumidores da capital mineira que possuem dívidas em atraso há mais de 90 dias cresceu em fevereiro. Segundo a Análise de Endividamento do Consumidor, realizada bimestralmente[...]

No dia 15 de março, a Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt) realizará o Seminário: Contencioso Administrativo – Em homenagem aos 70 anos do Conselho de Contribuintes/MG. O evento será[...]

Foi publicada, em março, a Lei Federal nº 13.257/2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância. A legislação contempla o chamado “Marco da Primeira Infância” e traz,[...]

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A publicação das Contas Nacionais, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), comprovou que houve retração da atividade econômica nacional. O índice foi de encontro as projeções[...]

O Conselho de Assuntos Tributários da Fecomércio MG se reuniu em fevereiro para analisar as demandas e debater dúvidas tributárias dos representados pela Federação. Um dos pontos abordados foi[...]

O primeiro bimestre do ano costuma ser movimentado para o comércio, especialmente para lojas de material escolar, como papelarias, livrarias e magazines. Mas, segundo um levantamento sobre volta às[...]

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 694/15, que aumenta de 15% para 18% a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte[...]

No dia 1º de outubro de 2015, foi publicado o Decreto Estadual nº 46.859, que revogou a redução de diversas alíquotas , gerando a obrigação dos contribuintes de realizar a[...]

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG) informa que foram assinadas as Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) que abrangem a[...]