O início da vacinação em Minas Gerais também marca a terceira fase do programa estadual de retomada segura da economia no estado. Em reunião nessa quarta-feira (27/01), o Comitê Extraordinário Covid-19 aprovou a modernização do “Minas Consciente”. Essa nova etapa, que contou com apoio da Fecomércio MG, prevê o funcionamento de todas as atividades, independentemente da onda, mas impõe mais restrições para garantir a segurança da população.
As mudanças visam regulamentar o funcionamento das atividades econômicas e intensificar o controle por parte dos órgãos públicos. “A Federação defende a nova fase do programa, pois sabe da importância de conciliar a saúde da população e a sobrevivência de milhares de empresas do setor, especialmente às micros e pequenas. Elas enfrentam problemas de liquidez há meses por causa da pandemia”, ressalta a presidente interina da Fecomércio MG, Maria Luiza Maia Oliveira.
Secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, agradece a Fecomércio MG pelo apoio técnico dado ao governo para a reformulação do Minas Consciente
A Fecomércio MG não só manifestou por ofício seu apoio à nova etapa do “Minas Consciente”, como também forneceu dados sobre a situação atual do comércio de bens, serviços e turismo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede). O material engloba dados sobre a confiança de empresários e consumidores, endividamento das famílias, comportamento do mercado de trabalho, fechamento de empresas e os impactos gerais da pandemia.
A entidade, junto aos sindicatos empresariais, participou tanto da construção do plano “Minas Consciente” quanto da reformulação da segunda etapa. Na ocasião, a Fecomércio MG apresentou um ofício, parcialmente acatado pelo governo estadual, solicitando novas critérios para a divisão das regiões de saúde, a implantação de um protocolo único, a revisão da Deliberação nº 17/2020 e mais previsibilidade quanto à retomada do setor de turismo e eventos.
Mudanças nas regras
Com a nova versão do plano, o setor de comércio e o segmento de eventos serão liberados mesmo que a cidade esteja na onda vermelha. No entanto, terão que seguir regras de higiene e distanciamento que contemplam a saúde coletiva, de forma a evitar qualquer risco acentuado para a sociedade. A fase também restringe algumas atividades que correspondem aos serviços essenciais, como padarias, bancos, farmácias e supermercados.
Entre as mudanças anunciadas estão o distanciamento linear, que passa de dois metros na onda vermelha para três metros, e o limite de uma pessoa a cada dez metros quadrados em espaços como supermercados. Em relação aos hotéis, ambientes culturais e espaços ao ar livre, será permitida 50% da ocupação na onda vermelha, 75% na onda amarela e 100% na onda verde.
Em eventos, a limitação será de 30 pessoas na onda vermelha, 100 na onda amarela e 250 na onda verde. Nas fases mais restritivas, o protocolo envolverá o controle de fluxo na entrada dos estabelecimentos, o limite de uma pessoa por atendente no comércio não essencial, a proibição de autoatendimento para reduzir o contágio nos estabelecimentos, a medição de temperatura corporal na entrada e o estímulo aos agendamentos de reuniões e congêneres.
As novidades não alteram os critérios para definição das ondas, que continuarão embasados por indicadores epidemiológicos, como a incidência da doença e a capacidade de atendimento hospitalar. Já a fiscalização dos protocolos será feita pelos gestores municipais, que poderão contar com o apoio da Polícia Militar e da população, por meio de denúncias de descumprimento das regras sanitárias.
Com a modernização do “Minas Consciente”, 79 mil empresas poderão funcionar pela primeira vez desde o início do plano, beneficiando 308 mil trabalhadores. “Essa nova fase do programa, aliada à vacinação dos mineiros, poderá garantir o futuro da economia e a reabertura definitiva das atividades, resgatando a confiança de empresários e consumidores. A confiança é primordial para que o comércio de bens, serviços e turismo recupere as vendas, gere novos empregos e renda e vença a luta contra o Covid-19”, defende Maria Luiza.
* Com informações da Agência Minas
