O Conselho de Assuntos Tributários da Fecomércio MG tem como finalidade ampliar a representação e defender os interesses coletivos dos setores de comércio, serviços e turismo em Minas Gerais no que tange a área tributária.

As discussões realizadas pelo Conselho são fundamentais para aprofundar o debate técnico e criar uma base sólida que permita desenvolver estratégias eficazes junto aos Poderes Executivo e Legislativo, combatendo irregularidades e distorções presentes na legislação tributária, de modo a apoiar o desenvolvimento econômico sustentável do setor do comércio de bens, serviços e turismo mineiro.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

· Representação do setor: Defender as empresas representadas pela Fecomércio MG em questões tributárias, contribuindo para a redução da carga tributária e a simplificação de obrigações acessórias.

· Acompanhamento legislativo: Monitorar projetos de lei e normas tributárias, propondo alterações que favoreçam maior equilíbrio fiscal.

· Produção de conteúdo: Desenvolver materiais práticos para apoiar os empresários do setor.

· Consultoria técnica: Fornecer pareceres e relatórios técnicos que subsidiem a atuação da Fecomércio MG em questões tributárias relevantes.

· Interação com autoridades: Promover o diálogo com autoridades e legisladores para a construção de uma política tributária mais justa ao setor.

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO

O Conselho é integrado por profissionais altamente capacitados, incluindo advogados especializados em direito tributário, contadores e economistas, além de representantes dos principais segmentos empresariais, como comércio atacadista e varejista, agentes autônomos e instituições parceiras, como SESC, SENAC, SEBRAE e CNC. Essa diversidade de formações e experiências contribui para a promoção de um debate abrangente e qualificado, possibilitando a apresentação de soluções práticas e eficazes para os desafios enfrentados pelas empresas dos setores de comércio, serviços e turismo em Minas Gerais.