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Belo Horizonte, 24 de julho de 2024. Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais – FECOMÉRCIO MG, a propósito da RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL que vem sendo[...]

O Índice de Confiança das Famílias (ICF) de Belo Horizonte do mês de julho registrou queda de 3,2 pontos percentuais, saindo de 96,9 pontos em junho para 93,7 pontos[...]

Decisão da 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça reforça que retiradas não autorizadas contrariam o contrato e podem resultar em exclusão societária. Por Caroline Fátima Assis Oliveira, Advogada[...]

Por Rafaella Fernandes Ribeiro, Analista Jurídico da Fecomércio MG. O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão marcante ao estabelecer que o número de empregados ou o porte da[...]

O Ministro Luís Roberto Barroso, determinou a suspensão do prazo para o cadastramento obrigatório das empresas no Domicílio Judicial Eletrônico – DJE até que se resolva a inconsistência apontada[...]

A Justiça do Trabalho pode deixar de julgar os casos de pejotização? Por Fernando Augusto S. Trindade, advogado da Fecomércio MG.   O Jornal Valor Econômico, na seção de[...]

Veja o que estabelece a lei e qual o entendimento jurisprudencial sobre esse tema! Por Lucas Eduardo de Oliveira, Advogado da Fecomércio MG.   O consumidor tem direito de[...]

A Lei n.º 24.756, de 27 de maio de 2024, instituiu o programa do Governo do Estado chamado Nota Fiscal Mineira. O programa tem o objetivo de incentivar a[...]

Confira os principais pontos alterados pela Resolução n.º 5.804/2024. Por Danielle Iranir, coordenadora do Jurídico-Tributário da Fecomércio MG   Após as movimentações do Presidente Nadim Donato e do setor[...]

No mês de junho, o indicador da pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) em Belo Horizonte, apresentou um leve distanciamento do nível de otimismo, com redução em[...]

Tradicionais na cultura brasileira, as festas juninas se destacam como uma data importante para o comércio varejista, aquecendo os negócios em diversos segmentos. O destaque são as empresas de[...]

O presidente da Fecomércio MG, Nadim Donato, tem boas expectativas sobre a assinatura de dois acordos celebrados entre a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)[...]

A modernização da comunicação eletrônica de atos processuais é fenômeno real, impondo às empresas a necessidade de tomarem efetivamente conhecimento destas mudanças para efetuarem as atualizações necessárias impostas por[...]

As Recentes decisões do STF permitem qualquer tipo de contratação fora da CLT? Por Fernando Augusto S. Trindade, Advogado da Fecomércio MG   Primeiramente é preciso distinguir terceirização de[...]

Incentivo à inclusão dos jovens no mercado de trabalho Por Caroline Fátima Assis Oliveira, Advogada da Fecomércio MG.   Foi publicada em 17 de maio de 2024 a Portaria[...]

Conforme já informado pelo Jurídico da Fecomércio MG a Justiça Trabalhista, demais Órgãos e Entidades estavam analisando sobre a melhor maneira e procedimentos acerca da oposição ao pagamento da[...]

Ainda na tentativa de conciliar os interesses dos trabalhadores, setores econômicos e Governo, o Ministério do Trabalho e Emprego adia mais uma vez a polêmica Portaria 3.665/2023, prorrogando o[...]

Nesta sexta-feira (21), p presidente da Fecomércio MG, Nadim Donato foi entrevistado na  Rádio Atividade, que aproveitou a agenda pelo Sul de Minas para apresentar todo o Sistema Fecomércio,[...]