Livro: Impactos do novo CPC sobre o processo judicial tributário

Nesta terça-feira, 19 de abril, a partir das 19h, será lançado em Belo Horizonte o livro “Impactos do novo CPC sobre o processo judicial tributário”, na Livraria D’Plácido.

A obra traz uma coletânea de artigos que identificam e analisam os principais reflexos das alterações promovidas nas normas processuais tributárias pelo Novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor em 18 de março deste ano.

Entre os autores e coordenadores da publicação, está o tributarista e professor Valter de Souza Lobato, sócio da banca Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados. No livro, ele aborda o tema “Análise Jurisprudencial sobre a Aplicação Subsidiária do CPC às Execuções Fiscais”. “As alterações promovidas pelo novo Código de Processo afetam profundamente o contencioso tributário. Além disso, é preciso uma análise quanto às suas implicações, de forma subsidiária, nas execuções fiscais que possuem lei própria”, afirma Lobato.

Serviço
Lançamento do livro “Impactos do novo CPC sobre o processo judicial tributário”.
Horário: 19h às 22h.
Local: Livraria D’Plácido – Avenida Brasil, 1843, Funcionários, Belo Horizonte.