Governo de Minas autoriza funcionamento de lojas em shopping centers

5 de jun de 2020

Em Minas Gerais, 110 dos 853 municípios já aderiram ao programa “Minas Consciente: Retomando a Economia do Jeito Certo”. Esses números equivalem a pouco menos de 13% das cidades do Estado. Mas, em alguns desses lugares, importantes ativos para o setor de comércio de bens e serviços poderão reabrir suas portas: tratam-se das lojas localizadas em shopping centers. O plano, elaborado com a participação da Fecomércio MG e seus sindicatos, setoriza os segmentos em ‘ondas’ e permite o funcionamento dessas atividades de forma progressiva.

A autorização para funcionamento dessas lojas irá depender de qual etapa do programa o município faz parte, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo projeto: onda verde (serviços essenciais); onda branca (primeira fase/ atividades de baixo risco); onda amarela (segunda fase/ atividades de médio risco) e onda vermelha (terceira fase/ atividades de alto risco).

O anúncio foi feito pelo secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (4). “Os shoppings deixam de ser uma ‘zona proibida’ e as lojas poderão funcionar na mesma dinâmica do limite de cada onda. Se o município está na onda verde, as lojas de shopping vão poder funcionar nos limites dos segmentos dessa onda”, detalhou.

Além disso, o Comitê Extraordinário Covid-19, criado pelo governo de Minas, autorizou o funcionamento dos salões de beleza em cidades que estiverem na onda amarela do programa “Minas Consciente”. Antes, esses estabelecimentos só poderiam funcionar durante a onda vermelha.

Lançado há pouco mais de um mês, o programa tem orientado a retomada segura das atividades econômicas nos municípios do Estado. As mudanças de fase se baseiam em indicadores de capacidade assistencial, propagação do Covid-19 e evolução da doença, avaliados região por região.

Plataforma na internet

Os protocolos sanitários, estabelecidos de acordo com informações fornecidas por diversas instituições e entidades de classe, como a Fecomércio MG, já estão disponíveis no site do programa (http://mg.gov.br/minasconsciente). No endereço, as informações aparecem segmentadas conforme o público específico, seguindo três eixos: os prefeitos, os empresários e a população em geral.

Na plataforma, p prefeito terá acesso à lista de classificação dos segmentos para facilitar a tomada de decisão e irá encontrar as explicações legais a serem instituídas na cidade. Ele também fornece todos os protocolos aos empresários (um básico e outros específicos), conforme as necessidades de cada segmento.

O arquivo, disponível para download, deverá ser impresso e fixado de forma visível na entrada do estabelecimento que optar pela reabertura. Caberá ao município fiscalizar o cumprimento das regras ou ao cidadão, que poderá ajudar a prefeitura, desde que também acesse os protocolos disponíveis no site.

* Com informações de O Tempo On-line

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