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A Fecomércio MG, com fundamento nas prerrogativas legais que lhe foram atribuídas e em cumprimento ao seu objetivo estatutário e legal de representar e defender a categoria econômica do[...]

Neste ano, o Brasil terá apenas um feriado nacional prolongado, o que traz benefícios ao varejo e menos possibilidades de ganhos ao turismo Os comerciantes mineiros devem registrar, neste[...]

Nova lei regulamenta o que já está previsto na Constituição Federal de 1988 O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (05/01) um projeto de lei complementar (PLP)[...]

Empresas beneficiadas podem recolher alíquotas de 1% a 4,5% sobre o faturamento, em vez de 20% sobre a folha de salários Os 17 segmentos da economia que mais empregam[...]

Governo considerou que a medida violaria Lei de Responsabilidade Fiscal O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o PL 4.157/2019 que anulava multas aplicadas a empresas por atraso na entrega[...]

Governador de Minas, Romeu Zema, sancionou lei que mantém a tabela do imposto aplicada em 2021 Um alívio para o bolso dos motoristas mineiros: o Imposto sobre a Propriedade[...]

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (16/12), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/2021, que cria um programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes[...]

Para ter acesso ao desconto, o contribuinte deverá efetuar o pagamento antecipado integral ou de pelo menos duas parcelas do imposto até o dia 20 de janeiro de 2022[...]

Aprovada na última quinta-feira (09/12) pela Câmara dos Deputados, o PL 4157/19 anistia as infrações e anula as multas por atraso na entrega da GFIP à Receita Federal; agora[...]

A nova medida regulamenta a restituição, a compensação, o ressarcimento e o reembolso, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) Na última semana, a Receita[...]

As reuniões de julgamento serão realizadas exclusivamente na modalidade presencial, nas dependências do CARF O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) publicou nessa terça-feira, 14 de dezembro, a Portaria[...]

A mudança nas vitrines sinaliza a chegada do fim do ano no comércio. Não só os objetos, mas a sonorização e a iluminação das lojas expressam o espírito do[...]

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) determinou, por meio do Decreto Municipal nº 17.776/2021, que os créditos amparados e concedidos pelo artigo 15 da Lei Municipal nº 11.315/2021 terão[...]

Determinar às lojas de artigos femininos que afixem adesivos sobre a importância do autoexame para a prevenção do câncer de mama. É o que determina a Lei Municipal nº[...]

O Senac em Minas realiza, em dezembro, a última palestra da programação do ano do Programa Senac de Evolução Empresarial (EvoluE) e, desta vez, colocará em pauta o tema[...]

O Comitê Extraordinário Covid-19 atualizou, nessa segunda-feira (22/11), o Protocolo Sanitário de Eventos de Entretenimento e Lazer com Grande Público. O documento apresenta regras mais flexíveis sobre distanciamento e[...]

Lojas movimentadas e expectativa por descontos acima da média. Sinônimo de promoções e oportunidades, a Black Friday registra números expressivos para o comércio varejista. Neste ano, a data deve[...]

Expandir a atuação sindical e fortalecer a retomada econômica de alguns dos segmentos mais afetados pela pandemia de Covid-19. Esse é o objetivo do Festival Gastronômico e Cultural de[...]