23 de jan de 2020
O alerta da Defesa Civil em relação às fortes chuvas esperadas para essa sexta-feira (24/01), em Belo Horizonte e região, tem levado prefeituras, como a de Betim, adotarem medidas preventivas a fim de evitar possíveis desastres. Uma das soluções apresentadas pela administração local foi decretar ponto facultativo em virtude do risco de alagamentos na cidade.
O departamento Jurídico da Fecomércio MG esclarece que o ponto facultativo é um decreto realizado pelos governos (sejam municipais, estaduais ou federal) para dispensar o funcionamento obrigatório dos órgãos públicos em determinados dias ou datas comemorativas. No entanto, a medida não obriga empresas privadas a liberar os funcionários da prestação de serviços nesses dias.
Na capital mineira, o funcionamento das atividades de comércio e serviços ocorrerá normalmente, até o momento. Por ser facultativa, caso a medida seja tomada pela prefeitura de Belo Horizonte, assim como em Betim, é provável que nem todas as empresas venham aderir à dispensa, dificultando a mensuração de impactos no faturamento do setor.