6 de jun de 2019
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Em 2018, a carga tributária brasileira atingiu o equivalente a 33,58% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados do Ministério da Economia. Os altos impostos, somados ao tempo gasto para o cumprimento de obrigações tributárias dificultam o desenvolvimento dos negócios no país. Só as obrigações acessórias tomam mais de 81 dias do empresário, de acordo com o Banco Mundial.
Mas há quem atue para reverter esse cenário. É o caso do Conselho de Assuntos Tributários da Fecomércio MG, que lança a terceira publicação especial este ano. A cartilha, referente a 2018, apresenta as principais ações articuladas pelo órgão para combater a burocracia, a inconstitucionalidade e as ilegalidades advindas das normas tributárias e do cumprimento das obrigações principais e acessórias.
O Conselho, que completou três anos em setembro do ano passado, também busca divulgar iniciativas que aprofundam no estudo de soluções para a complexa matéria tributária. Nesse sentido, a cartilha apresenta as oportunidades de capacitação oferecidas pelo órgão em todo o Estado, como o Seminário de Direito Tributário e palestras que vão desde regimes especiais e à implantação do eSocial.
Outros temas em destaque são o maior prazo conquistado para contribuintes autorregularizarem sua situação no módulo do Siare, a elaboração de material técnico tributário para os candidatos ao governo de Minas Gerais, as discussões sobre a complementação do ICMS/ST e a concessão de regime especial de alíquota para atacadistas importadores de farinha de trigo.
Composto por instituições de diferentes segmentos, o Conselho de Assuntos Tributários subsidia a diretoria da Fecomércio MG e seus representados com informações estratégicas. O órgão é constituído pelo presidente de honra Sacha Calmon, pelo presidente Valter Lobato, pelo vice-presidente Glenn Andrade, além de 11 membros efetivos, dez membros suplentes e dois membros consultivos.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column width=”1/1″][mk_button dimension=”three” size=”large” outline_skin=”dark” outline_active_color=”#fff” outline_hover_color=”#333333″ bg_color=”#1e73be” text_color=”light” url=”https://materiais.fecomerciomg.org.br/cartilha-conselho-assuntos-tributarios-2019″ target=”_blank” align=”center” fullwidth=”true” margin_top=”0″ margin_bottom=”15″]Leia, na íntegra, a terceira edição da cartilha do Conselho[/mk_button][/vc_column][/vc_row]