Entidades fundam grupo em defesa dos contribuintes mineiros

Promover as discussões técnicas sobre os temas tributários mais relevantes, em âmbito nacional e estadual, é primordial para a defesa do empresariado mineiro e o desenvolvimento econômico do país. Com esse intuito, a Fecomércio MG, ACMinas, CDL/BH, Ciemg, Faemg, FCDL, Federaminas, Fetcemg, Fiemg, Ocemg, Sebrae, Fecon, CRCMG, Abradt, Iefi e IMDT se reuniram na sede da Fecomércio MG, no dia 9 de abril, para criar o Colégio de Representantes dos Contribuintes Mineiros.

O grupo surgiu diante das dificuldades enfrentadas pelos contribuintes nas três esferas do poder (municipal, estadual e federal) e da necessidade de se posicionar em favor de medidas que desburocratizem o sistema e melhorem a eficiência tributária. Todos os participantes destacaram que a realização conjunta de ações fortalece o trabalho e contribui para a análise da complexa legislação tributária do Estado e do país.

As primeiras atividades do colegiado envolvem a análise de questões relativas às normas que dispõem sobre o contencioso administrativo do Estado. Além disso, o grupo deve concentrar seus esforços iniciais na apuração das inconstitucionalidades da legislação tributária e no debate da Reforma Tributária.

Os membros componentes do Colégio de Representantes dos Contribuintes Mineiros são os seguintes:

• Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais (Fecomércio MG);
• Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt);
• Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas);
• Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH);
• Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais (Ciemg);
• Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG);
• Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg);
• Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Minas Gerais (Federaminas);
• Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais (FCDL);
• Federação das Empresas de Transportes de Cargas do Estado de Minas Gerais (Fetcemg);
• Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg);
• Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais (Fecon);
• Instituto de Estudos Fiscais (Iefi);
• Instituto Mineiro de Direito Tributário (IMDT);
• Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (Ocemg);
• Instituto Mineiro de Estudos Tributários e Previdenciários (IMET Prev).