3 de set de 2025
A partir de 1º de setembro de 2025, exportadores brasileiros que comercializam com a Bolívia, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 36 (ACE 36), terão a opção de emitir o Certificado de Origem Digital (COD) de forma totalmente eletrônica.
A medida representa um avanço importante na modernização do comércio exterior entre os dois países. Segundo especialistas, o COD deve trazer benefícios como maior agilidade, já que a emissão e o envio do documento serão instantâneos; mais segurança, com a redução de riscos de fraude ou extravio; além de economia, eliminando gastos com papel e logística. Outro destaque é a integração direta com as aduanas bolivianas, o que deve simplificar o processo de conferência e liberação das mercadorias.
Apesar da novidade, o uso do COD não será obrigatório. Os exportadores que preferirem ainda poderão solicitar o certificado físico, mantendo as duas modalidades em funcionamento durante o período inicial de adaptação.
A implementação segue a tendência de digitalização dos processos de comércio exterior, que já vem sendo adotada em outros acordos comerciais. A medida deve contribuir para tornar as operações mais rápidas, confiáveis e alinhadas às práticas internacionais.
Fonte: Núcleo de Negócios Internacionais – Fecomércio MG