O Congresso Nacional aprovou, na última terça-feira (08/09), a Medida Provisória (MP) 963/2020, que irá disponibilizar um crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para financiar o turismo nacional e minimizar os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no setor. A norma, convertida na Lei nº 14.051/2020, foi publicada na edição do dia 9 de setembro, do Diário Oficial da União (DOU). Ela faz parte de uma série de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública provocado pela pandemia de Covid-19.
A Fecomércio MG recebe com otimismo a publicação da lei, que trará alento aos empresários do setor, considerado um dos mais afetados pela pandemia. “A medida é uma importante conquista para toda a cadeia turística, que terá mais fôlego para se recuperar após meses de paralisação. Sabemos que ainda há um longo caminho a ser percorrido, mas juntos conseguiremos sair mais fortes e unidos dessa crise de saúde, que tem impactado toda a economia”, destaca a presidente interina da Federação, Maria Luiza Maia Oliveira.
Na avaliação da entidade, a medida – somada aos esforços para a retomada gradual das atividades turísticas e a prorrogação de algumas obrigações tributárias – permitirá com que o setor tenha mais condições de se adaptar aos novos hábitos de consumo. O Ministério do Turismo aposta que a flexibilização das atividades virá acompanhada pelo crescimento do turismo doméstico, devido aos padrões ainda mais rigorosos no fluxo de pessoas para as viagens internacionais.
A lei prevê a liberação dos recursos sob a supervisão do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), que permitirá a concessão de financiamentos ao setor. Segundo o governo, os recursos deverão ser aplicados em capital de giro emergencial; no financiamento para investimentos em capital fixo, como bens e equipamentos; em obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimentos turísticos e para adaptação às novas exigências do mercado.
Atualmente, as atividades turísticas são responsáveis por mais 6,7 milhões de postos de trabalho e por 8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Segundo Maria Luiza, embora muitos empresários tenham reinventado seus negócios, a maioria ainda precisa de apoio para manter suas atividades. “Aos poucos, e com toda a cautela, estamos nos adaptando ao ‘novo normal’. Mas, ainda é preciso que todos contribuam com o processo de flexibilização, seguindo rigorosamente os protocolos sanitários e trabalhando para restabelecimento dos negócios.”
Com intuito de contribuir para essa retomada, a Fecomércio MG oferece um canal de atendimento exclusivo por WhatsApp, com informações, orientações e assessorias personalizadas para os empresários do setor de turismo, além de soluções e ferramentas inovadoras que garantam o desenvolvimento e o fortalecimento dessas atividades em todo o Estado. Para acessar o canal por WhatsApp, adicione o número (31) 98291-2890 aos seus contatos e envie uma mensagem a esse telefone pedindo sua inscrição no grupo.
*Com informações da Agência Senado
