10 de mar de 2021
[vc_row][vc_column][vc_column_text]As principais entidades representativas do setor produtivo de Belo Horizonte, incluindo a Fecomércio MG, reuniram-se nesta segunda-feira (08/03) para debater e propor soluções que preservem vidas e contribuam para a reabertura das atividades empresariais na capital. Cientes da gravidade do momento, as entidades compreendem a decisão tomada pelo Poder Executivo Municipal, na última sexta-feira (05/03), em permitir apenas o funcionamento de serviços essenciais.
No documento enviado ao gabinete da Prefeitura, as 18 entidades pontuam, no entanto, que a imprevisibilidade da decisão pode agravar ainda mais a situação de inúmeros estabelecimentos, já duramente afetados pelos efeitos financeiros da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Segundo essas instituições, mudanças repentinas como essa dificultam a manutenção das empresas e empregos.
Diante deste cenário, as entidades defendem que o fechamento do comércio não deve ser a única alternativa no enfrentamento à pandemia. Na avaliação do grupo, é preciso empenho na implantação de outras medidas e políticas públicas para combater o avanço e os impactos da pandemia em Belo Horizonte. Por isso, no documento enviado, as entidades enumeram dez pedidos ao Executivo Municipal.
Entre os pontos elencados estão: a ampliação no número de leitos de UTI; a intensificação e melhoria na fiscalização de empresas que estão em desacordo com os protocolos sanitários; a promoção de campanhas de conscientização em mídia aberta; a exigência do aumento da frota e do cumprimento dos horários do transporte coletivo; e o planejamento logístico para agilizar a vacinação na cidade.
O material também aborda a necessidade de unificação de procedimentos entre as prefeituras da Região Metropolitana de BH; de diálogo permanente entre os governos estadual e municipal para o enfrentamento estratégico à pandemia; de ações que envolvam as entidades representativas; de um cronograma para a reabertura de todo o comércio na capital mineira; além da edição de medidas governamentais de apoio financeiro aos empresários.
Frente a essa realidade, o comércio de bens, serviços e turismo teme por um agravamento da crise na capital, o que intensifica a sensação de insegurança por parte das empresas. Sem confiança e previsibilidade, o empresário sofre com a dificuldade de acesso ao crédito, com o pagamento de obrigações tributárias e o encerramento de empresas na cidade (21.746 no total), potencializadas pelo fim do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).
Em busca de soluções
Desde o início da pandemia, o Sistema Fecomércio MG, Sesc, Senac e Sindicatos Empresariais tem se posicionado perante às autoridades competentes no sentido de preservar a saúde da população e manter a atividade econômica em operação. Não por acaso, o Sistema vem atuando junto com a CNC em várias frentes, em âmbito nacional, e em demandas estaduais, em articulação com os sindicatos.
Recentemente, a Federação, em conjunto com o Colégio de Representantes dos Contribuintes Mineiros, alcançou uma vitória estratégica para o setor terciário. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o Convênio ICMS nº 17/2021, que permite ao Estado de Minas Gerais instituir um programa especial de parcelamento de créditos tributários referente ao ICMS.
A Fecomércio MG, em conjunto com a CNC, também tem atuado em favor da reedição do BEm, da prorrogação do prazo de carência dos empréstimos do Pronampe, do fortalecimento do diálogo com o Poder Legislativo Federal, da defesa da abertura das atividades empresariais com responsabilidade e segurança, além de ações pela imunização da população apta a se vacinar.
No Estado, Sesc e Senac em Minas já disponibilizaram algumas de suas unidades – inclusive o Centro de Excelência em Saúde, na capital mineira – para a vacinação contra o Covid-19.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_btn title=”Confira, na íntegra, o ofício com as medidas propostas pelas entidades” color=”primary” align=”center” link=”url:https%3A%2F%2Fhml.fecomerciomg.org.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2021%2F03%2FPosicionamento-das-entidades_10.03.2021.pdf%20||target:%20_blank” button_block=”true”][/vc_column][/vc_row]