28 de ago de 2017
Uma nova iniciativa do Governo Federal deve incrementar a economia do país. A partir de outubro, homens com 65 anos ou mais e mulheres a partir dos 62 anos poderão sacar o abono salarial e os rendimentos do PIS/Pasep. A medida, publicada no dia 24 de agosto, deve beneficiar 8 milhões de pessoas, que tem a receber R$ 750, em média. A expectativa da União é injetar R$ 15,9 bilhões no mercado, o que equivale a 0,25% do Produto Interno Bruto do País (PIB) do país.
Desse total, quase 25% dos recursos devem parar no caixa do comércio varejista no país, conforme cálculo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). “A quantia de R$ 4 bilhões é muito bem-vinda nesse momento de inflexão de vendas, pois representa cerca de um terço da força que a liberação do FGTS teve sobre o varejo”, quantifica o chefe do Departamento Econômico da CNC, Fábio Bentes.
O economista da Fecomércio MG, Guilherme Almeida, avalia que a Medida Provisória (MP) nº 797, que libera o saque de contas do PIS/Pasep, é benéfica para a retomada do consumo, mas terá fôlego curto. “Como os recursos são temporários e limitados, o impacto da MP será pontual. Além disso, a destinação das quantias sacadas depende do perfil de cada consumidor, que pode direcioná-las para o pagamento de dívidas, consumo ou poupança”, pondera.
A tendência, de acordo com Almeida, é que a maior parte dos recursos seja destinada ao pagamento de dívidas, assim como ocorreu no caso do FGTS. “O cenário de crise colocou muitos consumidores em situação de inadimplência. Por isso, é esperado que a maioria busque saldar seus compromissos financeiros e, a partir daí, volte a consumir”, observa o economista.
De acordo com o Ministério do Planejamento, o calendário de saques ainda será divulgado pelo governo. Segundo o titular da pasta, o ministro Dyogo Oliveira, o crédito será feito de forma automática para quem tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Atualmente, os trabalhadores têm direito ao saque desde que tenham sido cadastrados no fundo PIS/Pasep até 4 de outubro de 1988 e não tenham sacado a quantia disponível.
O saque do saldo principal do fundo é permitido, até o momento, em casos como aposentadoria; 70 anos completos; invalidez; reforma militar ou transferência para a reserva remunerada; câncer de titular ou de dependentes; portador de HIV; amparo social ao idoso e assistencial a pessoas com deficiência, concedidos pela Previdência; morte e doenças graves.