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Programa EvoluE qualifica profissionais para o novo cenário econômico e social imposto pela pandemia
Dizer que a pandemia alterou, significativamente, a vida pessoal de todo o mundo e fez com que adaptações fossem necessárias não é novidade. Sendo assim, é fato que transformações[...]
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Governo de Minas regulamenta trechos do Recomeça Minas sobre taxas e IPVA
O Estado de Minas Gerais regulamentou, por meio dos Decretos nº 48.232/2021 e nº 48.233/2021, as hipóteses de pagamento facilitado de diversas taxas e do Imposto sobre a Propriedade[...]
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Fecomércio MG realiza ação em apoio a projeto de lei estadual que diminui penalidades tributárias
Reduzir as penalidades tributárias impostas pela Lei Estadual nº 6.763/1975. Com esse objetivo, a Fecomércio MG tem promovido ações pela aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 1.761/2020. Na[...]
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Ação da Fecomércio MG busca aperfeiçoar lei federal que permite o afastamento de grávidas durante a pandemia
A Lei Federal nº 14.151/2021, promulgada em maio, possibilitou o afastamento de gestantes das atividades de trabalho presencial durante a pandemia de Covid-19. Com a nova legislação, a empregada[...]
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Sistema Fecomércio MG arrecada mais de 7 mil itens na Campanha do Agasalho
O inverno começou espalhando solidariedade e conforto a quem precisa. Para minimizar os impactos sociais da pandemia de Covid-19, o projeto “Sistema Solidário”, desenvolvido pelo Sistema Fecomércio MG, Sesc,[...]
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Minas Gerais prorroga estado de calamidade pública até dezembro
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em turno único, a prorrogação do estado de calamidade pública no em Minas até o final de 2021, em virtude da[...]
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Fecomércio MG promove live sobre o programa de regularização de dívidas de ICMS para MEs e EPPs
Permitir a regularização tributária para micros e pequenas empresas (MEs e EPPs). Com esse objetivo, o governo estadual criou o Refis para dívidas relativas ao Imposto de Circulação sobre[...]
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Comissão da Câmara aprova proposta apoiada por CNC e Fecomércio MG com benefícios tributários ao comércio
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (07/07), o parecer favorável do relator Da Vitória (Cidadania/ES) sobre o Projeto de Lei Complementar[...]
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Fecomércio MG envia nota técnica para alinhar lei federal às atividades de baixo risco classificadas pela Redesim-MG
A Lei Federal nº 13.874/2019 implementou a Lei da Liberdade Econômica, que estabeleceu diretrizes para desburocratizar as atividades econômicas no país. Diante disso, uma iniciativa da Assembleia Legislativa de[...]
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Oito macrorregiões avançam de fase no programa Minas Consciente
A queda da taxa de incidência de Covid-19 no estado em 29% na última semana e 36% nos últimos 14 dias motivou uma mudança drástica na classificação do programa[...]
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Novo Pronampe: instituições financeiras já estão autorizadas a conceder empréstimos
As instituições financeiras já estão autorizadas a conceder empréstimos por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A medida, válida a partir[...]
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Medida provisória cria Programa de Estímulo ao Crédito
Apoiar microempreendedores individuais (MEIs), micros e pequenas empresas (MPEs) e produtores rurais. Com esse intuito, o governo federal instituiu a Medida Provisória (MP) nº 1.057/2021, que cria o Programa[...]
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Prefeitura de BH modifica data de recolhimento do ISSQN
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) modificou, nessa segunda-feira (05/07), a regra geral relativa à data de recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Com a publicação[...]
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Mais de 78% das famílias estão endividadas em Belo Horizonte
O endividamento das famílias belo-horizontinas manteve a trajetória de alta em 2021, encerrando o 1º semestre com expansão de 4,1 pontos percentuais (p.p.). Com isso, o índice fechou o[...]
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Governo federal prorroga auxílio emergencial por mais três meses
O governo federal prorrogou por três meses o pagamento do auxílio emergencial à população de baixa renda afetada pela pandemia de Covid-19. O Decreto nº 10.740/2021 foi publicado, nesta[...]
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Justiça Federal anula pagamento obrigatório de adicional de periculosidade a motoboys
A Justiça Federal declarou nula a obrigatoriedade do adicional de periculosidade aos trabalhadores em atividades laborais com uso de motocicleta. A sentença foi proferida pela 16ª Vara Federal Cível[...]
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Prefeitura de Belo Horizonte autoriza a realização de eventos
* Atualizado em 05/07/2021, às 09h40 Desde sábado (03/07), Belo Horizonte avançou mais uma etapa na flexibilização das atividades empresariais. A partir de agora, será permitida a realização de[...]
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