NOTÍCIAS

O SINDICATO PODE PROPOR DISSÍDIO SEM A ANUÊNCIA DA PARTE CONTRÁRIA?

Está próxima a uniformização de jurisprudência do TST sobre essa importante questão de Direito Coletivo! Por Fernando Trindade, Advogado da Fecomércio MG.   O Tribunal Superior do Trabalho –[...]

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LEI DO ESTÁGIO É ALTERADA PARA INCLUIR INTERCÂMBIO INTERNACIONAL

Estudantes poderão ter as atividades de extensão, de monitorias, de iniciação científica e de intercâmbio no exterior desenvolvidas pelo estudante equiparadas ao estágio em caso de previsão no projeto[...]

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PELA TERCEIRA VEZ, PORTARIA 3.655/2023, QUE VISA RESTRINGIR A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DO TRABALHO NOS FERIADOS É ADIADA PELO MTE.

Sem conseguir conciliar os interesses dos trabalhadores, setores econômicos e Governo, o Ministério do Trabalho e Emprego adia mais uma vez a Portaria 3.665/2023, postergando o início de sua[...]

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VENDEDOR COMISSIONISTA TEM DIREITO A HORAS EXTRAS?

Entenda a diferença sobre a aplicação das horas extras e do adicional para os comissionistas puros e mistos. Por Lucas Eduardo de Oliveira, advogado da Fecomércio MG.   O[...]

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O DEPARTAMENTO JURÍDICO DA FECOMÉRCIO MG LANÇOU NO MÊS DE AGOSTO O PROJETO FECOMÉRCIO LEGAL!

Projeto idealizado e implementado pelo Departamento Jurídico da Fecomércio MG promove palestras voltadas para os sindicatos e empresas filiadas sobre temas que impactam diretamente a rotina das empresas e[...]

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Atividade turística do estado retoma trajetória de crescimento em junho

Minas lidera em 12 meses e é vice-líder nacional no acumulado do ano   Análise dos dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do IBGE, referentes a junho de[...]

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Pesquisa da Fecomércio MG revela aumento nos compromissos financeiros das famílias

Dívidas consomem mais de 30% do orçamento das famílias em BH Um novo levantamento da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizado pelo Núcleo de Pesquisa e[...]

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Leitura, a maior rede de livrarias físicas do país, com apoio da Fecomércio MG, realiza processo inovador de recrutamento no ramo

A maior rede de livrarias físicas do Brasil, a mineira Leitura, 118 lojas, com o apoio da Fecomércio MG, decidiu partir para um inovador processo de busca ativa de[...]

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Programa Nota Fiscal Mineira

O programa do Governo do Estado chamado Nota Fiscal Mineira foi instituído pela lei n.º 24.756, de 27 de maio de 2024. Ele tem o objetivo de incentivar a[...]

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Evento Sistema Fecomércio MG na Rua estará em Patos de Minas de 08 a 11 de agosto

Gian e Giovani fazem apresentação gratuita na sexta, 09   O Sistema Fecomércio MG na Rua, evento itinerante do Sistema Fecomércio MG, Sesc, Senac e Sindicatos Empresariais chega em[...]

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Destaque brasileiro: Minas Gerais lidera o crescimento da atividade turística no acumulado em 12 meses

No acumulado do ano, a evolução do turismo estadual só perde para a Bahia   Análise do volume da atividade turística de maio apurado na Pesquisa Mensal de Serviços[...]

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65,1% dos comerciantes mineiros esperam segundo semestre de boas vendas em 2024

Após dois semestres seguidos de crescimento nas vendas, os varejistas mineiros ouvidos pelo Núcleo de Pesquisa e Inteligência da Fecomércio MG, apostam que o segundo semestre de 2024 também[...]

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60,3% dos comerciantes mineiros serão impactados pelas vendas do Dia dos Pais deste ano

Pesquisa realizada pelo Núcleo de Estudos Econômicos e de Inteligência & Pesquisa da Fecomércio MG sobre a expectativa dos empresários do comércio para o Dia dos Pais mostra que[...]

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Recomendação Ministerial

Belo Horizonte, 24 de julho de 2024. Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais – FECOMÉRCIO MG, a propósito da RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL que vem sendo[...]

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Famílias com maior poder aquisitivo sustentam maior consumo e melhor expectativa com futuro profissional

O Índice de Confiança das Famílias (ICF) de Belo Horizonte do mês de julho registrou queda de 3,2 pontos percentuais, saindo de 96,9 pontos em junho para 93,7 pontos[...]

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STJ: NOVA DECISÃO REFORÇA EXCLUSÃO DE SÓCIO POR RETIRADA IRREGULAR NO CAIXA DA EMPRESA.

Decisão da 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça reforça que retiradas não autorizadas contrariam o contrato e podem resultar em exclusão societária. Por Caroline Fátima Assis Oliveira, Advogada[...]

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STF DECIDE QUE NÚMERO DE EMPREGADOS NÃO É CRITÉRIO PARA CRIAÇÃO DE SINDICATOS DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.

Por Rafaella Fernandes Ribeiro, Analista Jurídico da Fecomércio MG. O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão marcante ao estabelecer que o número de empregados ou o porte da[...]

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PRAZO DE CADASTRAMENTO COMPULSÓRIO NO DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO É SUSPENSO PELO PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ.

O Ministro Luís Roberto Barroso, determinou a suspensão do prazo para o cadastramento obrigatório das empresas no Domicílio Judicial Eletrônico – DJE até que se resolva a inconsistência apontada[...]

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