O SINDICATO PODE PROPOR DISSÍDIO SEM A ANUÊNCIA DA PARTE CONTRÁRIA?
Está próxima a uniformização de jurisprudência do TST sobre essa importante questão de Direito Coletivo! Por Fernando Trindade, Advogado da Fecomércio MG. O Tribunal Superior do Trabalho –[...]
Leia maisLEI DO ESTÁGIO É ALTERADA PARA INCLUIR INTERCÂMBIO INTERNACIONAL
Estudantes poderão ter as atividades de extensão, de monitorias, de iniciação científica e de intercâmbio no exterior desenvolvidas pelo estudante equiparadas ao estágio em caso de previsão no projeto[...]
Leia maisPELA TERCEIRA VEZ, PORTARIA 3.655/2023, QUE VISA RESTRINGIR A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DO TRABALHO NOS FERIADOS É ADIADA PELO MTE.
Sem conseguir conciliar os interesses dos trabalhadores, setores econômicos e Governo, o Ministério do Trabalho e Emprego adia mais uma vez a Portaria 3.665/2023, postergando o início de sua[...]
Leia maisVENDEDOR COMISSIONISTA TEM DIREITO A HORAS EXTRAS?
Entenda a diferença sobre a aplicação das horas extras e do adicional para os comissionistas puros e mistos. Por Lucas Eduardo de Oliveira, advogado da Fecomércio MG. O[...]
Leia maisO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA FECOMÉRCIO MG LANÇOU NO MÊS DE AGOSTO O PROJETO FECOMÉRCIO LEGAL!
Projeto idealizado e implementado pelo Departamento Jurídico da Fecomércio MG promove palestras voltadas para os sindicatos e empresas filiadas sobre temas que impactam diretamente a rotina das empresas e[...]
Leia maisAtividade turística do estado retoma trajetória de crescimento em junho
Minas lidera em 12 meses e é vice-líder nacional no acumulado do ano Análise dos dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do IBGE, referentes a junho de[...]
Leia maisPesquisa da Fecomércio MG revela aumento nos compromissos financeiros das famílias
Dívidas consomem mais de 30% do orçamento das famílias em BH Um novo levantamento da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizado pelo Núcleo de Pesquisa e[...]
Leia maisLeitura, a maior rede de livrarias físicas do país, com apoio da Fecomércio MG, realiza processo inovador de recrutamento no ramo
A maior rede de livrarias físicas do Brasil, a mineira Leitura, 118 lojas, com o apoio da Fecomércio MG, decidiu partir para um inovador processo de busca ativa de[...]
Leia maisPrograma Nota Fiscal Mineira
O programa do Governo do Estado chamado Nota Fiscal Mineira foi instituído pela lei n.º 24.756, de 27 de maio de 2024. Ele tem o objetivo de incentivar a[...]
Leia maisEvento Sistema Fecomércio MG na Rua estará em Patos de Minas de 08 a 11 de agosto
Gian e Giovani fazem apresentação gratuita na sexta, 09 O Sistema Fecomércio MG na Rua, evento itinerante do Sistema Fecomércio MG, Sesc, Senac e Sindicatos Empresariais chega em[...]
Leia maisDestaque brasileiro: Minas Gerais lidera o crescimento da atividade turística no acumulado em 12 meses
No acumulado do ano, a evolução do turismo estadual só perde para a Bahia Análise do volume da atividade turística de maio apurado na Pesquisa Mensal de Serviços[...]
Leia mais65,1% dos comerciantes mineiros esperam segundo semestre de boas vendas em 2024
Após dois semestres seguidos de crescimento nas vendas, os varejistas mineiros ouvidos pelo Núcleo de Pesquisa e Inteligência da Fecomércio MG, apostam que o segundo semestre de 2024 também[...]
Leia mais60,3% dos comerciantes mineiros serão impactados pelas vendas do Dia dos Pais deste ano
Pesquisa realizada pelo Núcleo de Estudos Econômicos e de Inteligência & Pesquisa da Fecomércio MG sobre a expectativa dos empresários do comércio para o Dia dos Pais mostra que[...]
Leia maisRecomendação Ministerial
Belo Horizonte, 24 de julho de 2024. Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais – FECOMÉRCIO MG, a propósito da RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL que vem sendo[...]
Leia maisFamílias com maior poder aquisitivo sustentam maior consumo e melhor expectativa com futuro profissional
O Índice de Confiança das Famílias (ICF) de Belo Horizonte do mês de julho registrou queda de 3,2 pontos percentuais, saindo de 96,9 pontos em junho para 93,7 pontos[...]
Leia maisSTJ: NOVA DECISÃO REFORÇA EXCLUSÃO DE SÓCIO POR RETIRADA IRREGULAR NO CAIXA DA EMPRESA.
Decisão da 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça reforça que retiradas não autorizadas contrariam o contrato e podem resultar em exclusão societária. Por Caroline Fátima Assis Oliveira, Advogada[...]
Leia maisSTF DECIDE QUE NÚMERO DE EMPREGADOS NÃO É CRITÉRIO PARA CRIAÇÃO DE SINDICATOS DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.
Por Rafaella Fernandes Ribeiro, Analista Jurídico da Fecomércio MG. O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão marcante ao estabelecer que o número de empregados ou o porte da[...]
Leia maisPRAZO DE CADASTRAMENTO COMPULSÓRIO NO DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO É SUSPENSO PELO PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ.
O Ministro Luís Roberto Barroso, determinou a suspensão do prazo para o cadastramento obrigatório das empresas no Domicílio Judicial Eletrônico – DJE até que se resolva a inconsistência apontada[...]
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