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Fecomércio MG e Fecomerciários MG celebram Convenções Coletivas de Trabalho 2021
A Fecomércio MG celebrou, na última sexta-feira (14/05), com a Federação dos Empregados no Comércio e Congêneres do Estado de Minas Gerais (Fecomerciários MG), as Convenções Coletivas de Trabalho[...]
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Governo federal sanciona lei que permite o afastamento de grávidas
O governo federal sancionou, na última quarta-feira (12/05), a Lei 14.151/2021, publicada na edição do dia 13 de maio do Diário Oficial da União (DOU). A norma dispõe sobre[...]
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STF fixa que exclusão do ICMS do PIS/Cofins incide sobre imposto destacado
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quinta-feira (13/05), que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins é[...]
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TJMG mantém inexigibilidade do pagamento da taxa de incêndio solicitada pela Fecomércio MG
A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) interpôs um recurso extraordinário (RE) contra a decisão proferida em favor do mandado de segurança (MS) impetrado pela Fecomércio MG em[...]
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Senac abre mais de 2.500 vagas para cursos gratuitos nas unidades de BH, Contagem e Betim
As oportunidades são para as áreas de gestão, TI, moda, comércio e saúde O Senac está com mais de 2.500 vagas abertas dentro do Programa Senac de[...]
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Entidades realizam pesquisa “Mapa da digitalização das MPEs brasileiras”
Com a intenção de incentivar o processo de transformação digital em micros e pequenas empresas (MPEs), a Fecomércio MG apoia o projeto “Jornada Digital”. A ação é idealizada pela[...]
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Fecomércio MG analisa impactos do novo auxílio emergencial
A volta do pagamento do auxílio emergencial provocou um ‘alívio’ para milhares de famílias brasileiras. No entanto, ainda é insuficiente e não atingiu toda a população necessitada. Em abril,[...]
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Fecomércio MG produz cartilhas sobre as MPs 1.045/2021 e 1.046/2021
Em abril deste ano, o governo federal instituiu, por meio das Medidas Provisórias (MP) nº 1.045/2021 e nº 1.046/2021, uma série de medidas trabalhistas para o enfrentamento dos efeitos[...]
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Minas Consciente: nove das 14 macrorregiões estão na onda vermelha
A queda na incidência e na ocupação de leitos motivou o Comitê Extraordinário Covid-19 a determinar o avanço de novas regiões mineiras em relação ao Minas Consciente, plano de[...]
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Intenção de consumo das famílias registra nova queda em abril
As famílias estão mais cautelosas em relação ao consumo em Belo Horizonte. É o que aponta a pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias (ICF), que registrou uma retração[...]
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STF autoriza cobrança de diferencial de alíquota de ICMS para optantes pelo Simples Nacional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) firmou, nessa terça-feira (11/05), uma tese de repercussão geral ao negar provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 970821/RS interposto contra a cobrança do[...]
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Projeto de lei que torna Pronampe permanente segue para a sanção presidencial
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11/05) emendas da Câmara dos Deputados ao projeto de lei (PL) que transforma o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de[...]
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Os rumos do comércio com a alta da Selic
* Gabriela Felipe Martins Economista da Fecomércio MG Após o reajuste feito na taxa Selic em março de 2021, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu elevar novamente a[...]
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11 das 14 macrorregiões estão na onda vermelha do Minas Consciente
A aceleração da pandemia no estado fez com que o Comitê Extraordinário Covid-19 determinasse a regressão de novas regiões mineiras em relação ao Minas Consciente, plano de retomada das[...]
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Prefeitura de BH amplia o horário de funcionamento do comércio
Em um novo avanço na flexibilização das atividades econômicas em Belo Horizonte, a prefeitura ampliou, em uma hora, o horário de funcionamento do comércio na capital. A decisão, estabelecida[...]
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Plano de retomada do setor de eventos e turismo é sancionado com vetos pelo governo federal
Renegociar dívidas com o governo federal e assegurar empréstimos com recursos do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI). Essas são algumas das medidas anunciadas para recuperar o setor de eventos[...]
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Dia das Mães promete recuperação, mesmo diante de desconfiança do empresário
Celebrado este ano no dia 9 de maio, o Dia das Mães é a segunda melhor data comemorativa para o comércio varejista, só perdendo para o Natal. O período[...]
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Alvo de ação da Fecomércio MG, “Recomeça Minas” é aprovado em 2º turno pela Assembleia Legislativa
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 2° turno, na manhã dessa sexta-feira (30/04), o Projeto de Lei (PL) 2.442/2021. A proposta dispõe sobre o[...]
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