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Lei sobre e-commerce recebe sanção do governador de Minas
As relações de consumo têm se transformado durante este período de isolamento social. Com diversas atividades presenciais suspensas, as compras via e-commerce no país cresceram 47% em abril, segundo[...]
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Fecomércio MG apoia a reabertura do comércio de Belo Horizonte
Após mais de dois meses suspenso em virtude do isolamento social, o comércio de Belo Horizonte se prepara para retomar as atividades na próxima segunda-feira (25/05). Em coletiva de[...]
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Covid-19: comércio brasileiro acumula prejuízo de R$ 124,7 bilhões
Experimentar uma roupa; calçar um sapato; procurar um acessório adequado a certa ocasião; ir às compras no shopping; visitar uma loja de eletroeletrônicos. Em pouco mais de dois meses[...]
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Nova linha de crédito do governo federal é boa alternativa para micros e pequenas empresas, avalia Fecomércio MG
Empresas paralisadas, contas a vencer, folhas de pagamento em aberto. Com a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), milhares de empresários de micros e pequenas negócios no país estão[...]
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Segunda parcela do Auxílio Emergencial começa a ser paga nesta segunda-feira (18/05)
O governo federal começa a pagar, a partir desta segunda-feira (18/05), a segunda parcela do Auxílio Emergencial de R$ 600 para os beneficiários que receberam a primeira parcela até[...]
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Parcelas e data para adesão ao Simples Nacional serão prorrogadas
Diante dos impactos do Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a prorrogação de prazos de parcelas e de pedidos de formalização ao Simples Nacional. A Resolução[...]
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Responsabilidade do empregador em tempos de Covid-2019
* Tacianny Machado, assessora jurídica da Presidência da Fecomércio MG A suspensão do artigo 29 da Medida Provisória (MP) 927/2020, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), tem repercutido[...]
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Fecomércio MG produz cartilha sobre a Portaria 10.486/2020
O governo tem adotado diversas ações para minimizar os impactos da pandemia de Covid-19 no Brasil e movimentar a economia, em parte paralisada devido às medidas de combate ao[...]
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BH terá barreiras sanitárias para combate ao Covid-19
Em tempos de combate ao Covid-19, algumas medidas estão sendo adotadas para preservação da vida na capital mineira. Neste contexto, a prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou, nesta sexta-feira[...]
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Três em cada quatro belo-horizontinos estão endividados
Após uma trajetória estável no primeiro trimestre do ano, o percentual de endividados em Belo Horizonte avançou em abril, totalizando 74,6% da população, contra 72,1% em março. Esse percentual[...]
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PBH permite parcelamento para quitação dos créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, expediu ontem (13/05) o Decreto nº 17.355/2020, que autorizou, por 90 dias contados a partir da sua publicação, o parcelamento extraordinário para[...]
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Ministério da Economia prorroga prazo para transmissão da Escrituração Contábil Digital
O prazo de apresentação da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário de 2019 foi prorrogado pela Instrução Normativa RFB nº 1.950/2020 do Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita[...]
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Governo federal inclui academias, barbearias e salões entre atividades essenciais
O presidente da República expediu um decreto para incluir academias de ginástica, cabeleireiros, barbearias e salões de beleza como atividades essenciais durante a pandemia de Covid-19. Pelo dispositivo, publicado[...]
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Ministério da Economia prorroga prazos de vencimento de prestações mensais dos programas de parcelamento
Em virtude da pandemia de Covid-19, foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (12/05) a Portaria nº 201/2020 do Ministério da Economia, que prorroga os prazos de[...]
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Fecomércio MG solicita reavaliação da antecipação de data da reabertura do comércio em BH
O índice de expansão do Covid-19 em Belo Horizonte é três vezes menor que o de capitais como São Paulo e Rio de Janeiro. Com um ritmo de contágio[...]
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Fecomércio MG analisa decisão do STF em suspender o artigo 29 da MP 927/2020
Em sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), para julgar sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas contra a Medida Provisória (MP) 927/2020, a maioria dos ministros decidiu suspender[...]
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PBH altera decreto sobre a suspensão dos alvarás de localização e funcionamento
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) publicou, na edição desta sexta-feira (08/05) do Diário Oficial do Município (DOM), o Decreto nº 17.354/2020. A norma revogou dispositivos dos Decretos Municipais[...]
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Quatro macrorregiões avançam no programa “Minas Consciente”
Com a proposta de reativar a economia e preservar vidas, o programa “Minas Consciente” vem definindo estratégias de atuação no Estado. Na última quarta-feira (06/05), as macrorregiões de saúde[...]
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