Redução da meta do superávit primário do PIB

O governo federal anunciou, no dia 22 de julho, uma redução da meta do superávit primário em 2015 de 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB) para 0,15%. A medida diminui a economia que deve ser feita para pagar os juros da dívida pública.

Os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmaram que o principal motivo para essa redução foi a baixa arrecadação observada no primeiro semestre que, somada à desaceleração da atividade econômica brasileira, inviabilizou o cumprimento da antiga meta. “A redução da meta, agora mais realista, foi uma atitude responsável e transparente, tendo em vista a situação da economia. Porém, isso pode trazer riscos, como o rebaixamento do rating brasileiro que, de certa forma, poderia agravar a situação do Brasil”, afirma o economista da Fecomércio MG, Guilherme Almeida.

Além da redução para esse ano, o governo vai propor uma modificação na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a fim de reduzir a meta fiscal de 2016 e 2017. Atualmente, a meta é de 2% do PIB para os dois anos, porém, com a proposta, ela seria reduzida para 0,7% no ano que vem e 1,3% daqui a dois anos. Para 2018, a meta foi mantida em 2% do PIB. “As reduções indicam uma preocupação quanto ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que traz certa credibilidade aos números oficiais. Entretanto, as novas metas podem inviabilizar a estabilização da dívida pública até 2018, e é possível que ela alcance 65% do PIB ao fim do mandato da presidente Dilma”, avalia Almeida.