23 de jul de 2019
Considerado uma espécie de 14º salário à população de baixa renda, o abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) começa a ser liberado nesta quinta-feira (25/07). Segundo estimativas do governo federal, o pagamento de cotas desses fundos deve injetar R$ 19,3 bilhões na economia do país. A expectativa é de que mais de 23 milhões de trabalhadores sejam beneficiados com a medida.
A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS está condicionada a data de nascimento. Para os trabalhadores privados nascidos entre julho e dezembro, o abono do PIS será pago ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho poderão sacá-lo em 2020. No caso do Pasep, a liberação está atrelada ao dígito final do número de inscrição. Assim, os servidores públicos cadastrados no Pasep com último dígito entre 0 e 4 recebem este ano e os demais apenas no próximo.
O calendário de pagamento do PIS/Pasep 2019/2020 se encerrará no dia 30 de julho de 2020. A quantia que cada trabalhador terá a receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2018. O valor do abono será calculado na proporção 1/12 do salário mínimo vigente na data do pagamento, atualmente de R$ 998,00.
Datas de saque do PIS | Datas de saque do Pasep | ||
Nascidos em | Recebem a partir de | Número final do benefício | Recebem a partir de |
Julho | 25/07/2019 | 0 | 25/07/2019 |
Agosto | 15/08/2019 | 1 | 15/08/2019 |
Setembro | 19/09/2019 | 2 | 19/09/2019 |
Outubro | 17/10/2019 | 3 | 17/10/2019 |
Novembro | 14/11/2019 | 4 | 14/11/2019 |
Dezembro | 12/12/2019 | 5 | 16/01/2020 |
Janeiro | 16/01/2020 | 6 | 13/02/2020 |
Fevereiro | 16/01/2020 | 7 | 13/02/2020 |
Março | 13/02/2020 | 8 | 19/03/2020 |
Abril | 13/02/2020 | 9 | 19/03/2020 |
Maio | 19/03/2020 | ||
Junho | 19/03/2020 |
A economista da Fecomércio MG Bárbara Guimarães avalia a iniciativa como positiva para os setores de comércio e de serviços. “A destinação das quantias sacadas depende do perfil de cada consumidor, que pode direcioná-las para a aquisição de bens e serviços, poupar esse dinheiro extra ou pagar dívidas. O importante é que o recurso seja utilizado com planejamento para que se torne um investimento ou a solução para alguma pendência, não um gasto”, afirma.
Quem tem direito
Para sacar o abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Para saber mais informações sobre o benefício e o direito ao saque, o trabalhador cadastrado no PIS pode acessar o site www.caixa.gov.br/pis, usar o aplicativo Caixa Trabalhador ou ligar no telefone 0800-726-0207. O servidor inscrito no Pasep tem, por sua vez, as opções de acessar o site www.bb.com.br/pasep ou ligar nos telefones 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas), 0800-729-0001 (demais cidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos).