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Entenda a Medida Provisória 1.288/2025 que equipara o PIX ao pagamento em espécie.   Por Danielle Iranir, advogada Fecomércio MG   No dia 16 de janeiro de 2025, o[...]

Por Danielle Iranir, advogada Fecomércio MG Nesta quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar nº 214/2025, que regulamenta a Reforma Tributária sobre o[...]

STF e TST irão enfrentar temas importantes para a Justiça do Trabalho, com grande repercussão para empresas.   Por Fernando Trindade – Advogado Fecomércio MG   Ano vai, ano[...]

  Após o prazo de 180 concedidos às entidades sindicais para atualização dos dados do mandato de sua diretoria no Sistema CNES, aquelas que não atenderam ao pedido do[...]

A análise do mercado de trabalho formal em Minas Gerais, realizada pelo Núcleo de Estudos Econômicos da Fecomércio MG com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e[...]

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais (Fecomércio MG), assinou nesta quarta-feira (15/01), com a Federação dos Empregados no Comércio e Congêneres do Estado[...]

Confira esta nova oportunidade para regularizar débitos inscritos em dívida ativa perante o Estado de Minas Gerais Por Danielle Iranir, coordenadora do jurídico tributário da Fecomércio MG No dia[...]

Mudança amplia limites de declaração e fortalece a fiscalização das operações financeiras. Por Danielle Iranir, coordenadora do jurídico tributário da Fecomércio MG   A Receita Federal do Brasil publicou,[...]

O Natal é, indiscutivelmente, a melhor época do ano para o comércio varejista, e as expectativas para as vendas de 2024 em Minas Gerais, refletiram um panorama misto para[...]

Sondagem realizada pelo Sindilojas de Belo Horizonte e Região, filiado à Fecomércio MG, em parceria com a Alloshopping, com 82 empresas que representam 499 lojas de 14 segmentos de[...]

Confira estas oportunidades de regularização tributária para pequenas empresas. Por Danielle Iranir, advogada Fecomércio MG   Se você é Microempreendedor Individual (MEI) ou possui uma Micro ou Pequena Empresa[...]

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, através do seu Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM, traz novas regras para Minas Gerais sobre o Sistema[...]

O trintídio e o impacto nas rescisões do contrato de trabalho. Por Rafaella Fernandes Ribeiro, Analista Jurídico da Fecomércio MG   O trintídio corresponde aos 30 dias que antecedem[...]

Entenda a diferença entre atestado médico e atestado de comparecimento! Por Marcelo Marques Rodrigues da Cunha, Advogado Fecomércio MG   Em recente decisão proferida pela 5ª Turma do Tribunal[...]

O Ministério do Trabalho e Emprego adia outra vez o início da vigência da Portaria 3.665/2023. Por Amanda Caroline de Souza, advogada da Fecomércio MG.   Foi publicado dia[...]

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais (Fecomércio MG) e Federação dos Empregados no Comércio e Congêneres do Estado de Minas Gerais (Fecomerciários MG),[...]

De acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), analisada pelo Núcleo de Pesquisa e Inteligência da Fecomércio MG e aplicada pela Confederação Nacional do Comércio[...]

FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FECOMÉRCIO MG, entidade sindical de segundo grau, estabelecida na Rua Curitiba, nº 561, Centro, Belo[...]