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O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, no dia 29 de abril, os embargos do processo que trata da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da[...]

A presidente interina da Fecomércio MG, Maria Luiza Maia Oliveira, e a Diretoria da entidade se reuniram na manhã desta quarta-feira (14/04), com o governador Romeu Zema; o recém-empossado[...]

A Fecomércio MG, com fundamento nas prerrogativas legais que lhe são atribuídas e em cumprimento ao seu objetivo estatutário e legal de representar e defender a categoria econômica do comércio[...]

Com o agravamento dos efeitos financeiros da pandemia, a Fecomércio MG requisitou ao governo de Minas Gerais que reanalise a possibilidade de atualizar a Resolução nº 5.234/2019, dispensando negócios[...]

Contribuir para o fortalecimento de ações que valorizem o comércio de bens, serviços e turismo de Minas Gerais. Com esse objetivo, o Sistema Fecomércio MG, Sesc e Senac e[...]

Ressaltar a validade da cobrança de contribuições negociais patronais, bem como da taxa de funcionamento em feriados. Com esse intuito, o Jurídico da Fecomércio MG obteve decisão favorável em[...]

Para suavizar as dificuldades impostas pela pandemia de Covid-19, a Receita Federal prorrogou em um mês o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)[...]

As macrorregiões de saúde Noroeste, Triângulo-Norte e Triângulo-Sul estão na onda vermelha do Minas Consciente, de acordo com a Deliberação nº 147/2021. Nesta fase, todas as atividades empresariais podem[...]

Em março deste ano, o governo federal instituiu, por meio da Medida Provisória (MP) nº 1.039/2021, a volta do pagamento do auxílio emergencial. O benefício foi criado no ano[...]

Com o fim do programa de suspensão de contratos e redução de salário e jornada, milhares de empresários têm se esforçado manter empresas e empregos. Diante desse cenário, a[...]

* Atualizada no dia 08/04/2021, às 9h45 A macrorregião Triângulo-Sul e as microrregiões de Bocaiúva, Coração de Jesus, Francisco Sá, Montes Claros, São Gotardo e Taiobeiras devem avançar para[...]

As perdas causadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) ainda estão longe de serem completamente superadas. Com a confiança abalada pelo atual estágio da crise, apenas 27,9% do varejo[...]

O projeto “Unidos pela Vacina”, movimento que visa facilitar a chegada do imunizante contra o Covid-19 a todos os brasileiros até setembro deste ano, acaba de ganhar o apoio[...]

A Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2021. O Projeto de Lei (PL) 639/2021, votado pelo Plenário na[...]

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) alterou, nessa terça-feira (30/03), o Decreto nº 16.217/2016. A norma atualiza a Tabela de Preços Públicos de Serviços Extraordinários de Limpeza, elaborada pela[...]

Para conter o avanço da pandemia, o governo de Minas decidiu prorrogar a onda roxa em 13 das 14 macrorregiões do estado até o dia 11 de abril. A[...]

Com o fim do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), milhares de empresários têm relatado dificuldades para fechar as contas de suas empresas e manter[...]

Em função dos impactos financeiros da pandemia da Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião on-line realizada ontem (29/03), a Resolução CGSN nº 159/2021. A[...]