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Entidades pedem ao STF que mantenha tese sobre exclusão do ICMS da base do PIS e Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, no dia 29 de abril, os embargos do processo que trata da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da[...]
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Diretoria da Fecomércio MG se reúne com governador Romeu Zema
A presidente interina da Fecomércio MG, Maria Luiza Maia Oliveira, e a Diretoria da entidade se reuniram na manhã desta quarta-feira (14/04), com o governador Romeu Zema; o recém-empossado[...]
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Fecomércio MG esclarece condições para trabalho em feriados
A Fecomércio MG, com fundamento nas prerrogativas legais que lhe são atribuídas e em cumprimento ao seu objetivo estatutário e legal de representar e defender a categoria econômica do comércio[...]
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Federação requisita mudanças na implementação da NFC-e ao governo de Minas Gerais
Com o agravamento dos efeitos financeiros da pandemia, a Fecomércio MG requisitou ao governo de Minas Gerais que reanalise a possibilidade de atualizar a Resolução nº 5.234/2019, dispensando negócios[...]
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Sistema Fecomércio MG, Sesc, Senac e Sindicatos Empresariais promove evento voltado aos gestores municipais
Contribuir para o fortalecimento de ações que valorizem o comércio de bens, serviços e turismo de Minas Gerais. Com esse objetivo, o Sistema Fecomércio MG, Sesc e Senac e[...]
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TRT-3 valida cláusulas de Convenção Coletiva de Trabalho celebrada pela Fecomércio MG em Caratinga
Ressaltar a validade da cobrança de contribuições negociais patronais, bem como da taxa de funcionamento em feriados. Com esse intuito, o Jurídico da Fecomércio MG obteve decisão favorável em[...]
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Receita Federal prorroga envio da declaração de Imposto de Renda até 31 de maio
Para suavizar as dificuldades impostas pela pandemia de Covid-19, a Receita Federal prorrogou em um mês o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)[...]
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Minas Gerais chega a três macrorregiões na onda vermelha
As macrorregiões de saúde Noroeste, Triângulo-Norte e Triângulo-Sul estão na onda vermelha do Minas Consciente, de acordo com a Deliberação nº 147/2021. Nesta fase, todas as atividades empresariais podem[...]
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Federação produz cartilha sobre o novo auxílio emergencial
Em março deste ano, o governo federal instituiu, por meio da Medida Provisória (MP) nº 1.039/2021, a volta do pagamento do auxílio emergencial. O benefício foi criado no ano[...]
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Propostas de parcelamento de débitos são alvos de ação da Fecomércio MG e CNC
Com o fim do programa de suspensão de contratos e redução de salário e jornada, milhares de empresários têm se esforçado manter empresas e empregos. Diante desse cenário, a[...]
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Triângulo-Sul e seis microrregiões avançam para a onda vermelha do Minas Consciente
* Atualizada no dia 08/04/2021, às 9h45 A macrorregião Triângulo-Sul e as microrregiões de Bocaiúva, Coração de Jesus, Francisco Sá, Montes Claros, São Gotardo e Taiobeiras devem avançar para[...]
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Varejo da construção civil teme efeitos da pandemia no 1º semestre
As perdas causadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) ainda estão longe de serem completamente superadas. Com a confiança abalada pelo atual estágio da crise, apenas 27,9% do varejo[...]
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Sistema Fecomércio MG, Sesc e Senac confirma adesão ao projeto “Unidos pela Vacina” em Minas Gerais
O projeto “Unidos pela Vacina”, movimento que visa facilitar a chegada do imunizante contra o Covid-19 a todos os brasileiros até setembro deste ano, acaba de ganhar o apoio[...]
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Câmara aprova prorrogação do prazo do Imposto de Renda 2021
A Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2021. O Projeto de Lei (PL) 639/2021, votado pelo Plenário na[...]
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Prefeitura de BH concede desconto de 10% na taxa de coleta de resíduos sólidos
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) alterou, nessa terça-feira (30/03), o Decreto nº 16.217/2016. A norma atualiza a Tabela de Preços Públicos de Serviços Extraordinários de Limpeza, elaborada pela[...]
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Onda roxa é prorrogada em 13 das 14 macrorregiões de Minas Gerais
Para conter o avanço da pandemia, o governo de Minas decidiu prorrogar a onda roxa em 13 das 14 macrorregiões do estado até o dia 11 de abril. A[...]
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Programa de regularização tributária recebe apoio conjunto da CNC e Fecomércio MG
Com o fim do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), milhares de empresários têm relatado dificuldades para fechar as contas de suas empresas e manter[...]
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Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga prazo para apresentação da Defis
Em função dos impactos financeiros da pandemia da Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião on-line realizada ontem (29/03), a Resolução CGSN nº 159/2021. A[...]
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