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A Lei Federal nº 14.151/2021, promulgada em maio, possibilitou o afastamento de gestantes das atividades de trabalho presencial durante a pandemia de Covid-19. Com a nova legislação, a empregada[...]

O inverno começou espalhando solidariedade e conforto a quem precisa. Para minimizar os impactos sociais da pandemia de Covid-19, o projeto “Sistema Solidário”, desenvolvido pelo Sistema Fecomércio MG, Sesc,[...]

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A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em turno único, a prorrogação do estado de calamidade pública no em Minas até o final de 2021, em virtude da[...]

Permitir a regularização tributária para micros e pequenas empresas (MEs e EPPs). Com esse objetivo, o governo estadual criou o Refis para dívidas relativas ao Imposto de Circulação sobre[...]

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (07/07), o parecer favorável do relator Da Vitória (Cidadania/ES) sobre o Projeto de Lei Complementar[...]

A Lei Federal nº 13.874/2019 implementou a Lei da Liberdade Econômica, que estabeleceu diretrizes para desburocratizar as atividades econômicas no país. Diante disso, uma iniciativa da Assembleia Legislativa de[...]

A queda da taxa de incidência de Covid-19 no estado em 29% na última semana e 36% nos últimos 14 dias motivou uma mudança drástica na classificação do programa[...]

As instituições financeiras já estão autorizadas a conceder empréstimos por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A medida, válida a partir[...]

Apoiar microempreendedores individuais (MEIs), micros e pequenas empresas (MPEs) e produtores rurais. Com esse intuito, o governo federal instituiu a Medida Provisória (MP) nº 1.057/2021, que cria o Programa[...]

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) modificou, nessa segunda-feira (05/07), a regra geral relativa à data de recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Com a publicação[...]

O endividamento das famílias belo-horizontinas manteve a trajetória de alta em 2021, encerrando o 1º semestre com expansão de 4,1 pontos percentuais (p.p.). Com isso, o índice fechou o[...]

O governo federal prorrogou por três meses o pagamento do auxílio emergencial à população de baixa renda afetada pela pandemia de Covid-19. O Decreto nº 10.740/2021 foi publicado, nesta[...]

A Justiça Federal declarou nula a obrigatoriedade do adicional de periculosidade aos trabalhadores em atividades laborais com uso de motocicleta. A sentença foi proferida pela 16ª Vara Federal Cível[...]

* Atualizado em 05/07/2021, às 09h40 Desde sábado (03/07), Belo Horizonte avançou mais uma etapa na flexibilização das atividades empresariais. A partir de agora, será permitida a realização de[...]

Mesmo com o recuo dos indicadores do novo coronavírus no estado, o Comitê Extraordinário Covid-19 deliberou pela manutenção da onda vermelha em 12 das 14 macrorregiões de saúde mineiras.[...]

Empreender durante a maior crise sanitária da história se tornou um problema para alguns e uma oportunidade para outras milhares de pessoas. Mas, de acordo com uma pesquisa do[...]

A Prefeitura de Belo Horizonte prorrogou, por meio do Decreto nº 17.645/2021, o prazo de vigência dos alvarás de localização e funcionamento (ALF) por mais um ano. A medida[...]