Governo de Minas acata pedido da Fecomércio MG para retificar inconsistências na onda roxa
Atento à insegurança jurídica causada por um conflito de regras da Deliberação nº 130/2021, que instituiu a onda roxa, o governo de Minas Gerais retificou o artigo 7º da[...]
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Proposta que visa prorrogar o vencimento de empréstimos bancários recebe apoio da Federação e Sindcomércio Montes Claros
A diminuição ou ausência de receitas provocada pela crise financeira decorrente da pandemia de Covid-19 motivou a retomada da União das Entidades de Classe do Norte de Minas. Para[...]
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Fecomércio MG solicita não interrupção do fornecimento de água e energia por inadimplência e suspensão de cobranças
Em ofício ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema, a Fecomércio MG solicitou ao governo que avalie a possibilidade de adotar as providências citadas no artigo 11 da Lei[...]
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Senado atende pleito do Sistema Comércio e aprova texto que torna Pronampe permanente
O Plenário do Senado Federal aprovou na quarta-feira (10/03) o Projeto de Lei (PL) 5.575/2020. A iniciativa torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de[...]
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Prefeitura de BH anuncia novas medidas restritivas no combate ao Covid-19
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) publicou nesta sexta-feira (12/03), por meio do Decreto Municipal nº 17.566/2021, novas medidas restritivas para as atividades empresariais da capital. A Fecomércio MG[...]
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Indicadores de consumo das famílias de BH registram novas oscilações
Seguindo trajetória de expansão, o endividamento das famílias em Belo Horizonte registrou uma nova oscilação positiva de 1,0 ponto percentual (p.p.), alcançando 68,7% em fevereiro. No sentido contrário, o[...]
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13 das 14 macrorregiões de saúde estão nas fases restritivas do Minas Consciente
Com a alta de 5% no número de casos e óbitos pelo novo coronavírus (Covid-19) no estado, o Comitê Extraordinário Covid-19 decidiu nessa quarta-feira (10/03) restringir ainda mais as[...]
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Fecomércio MG e mais 17 entidades propõem à PBH dez medidas de combate à pandemia
As principais entidades representativas do setor produtivo de Belo Horizonte, incluindo a Fecomércio MG, reuniram-se nesta segunda-feira (08/03) para debater e propor soluções que preservem vidas e contribuam para[...]
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Quatro macrorregiões estão na onda roxa do Minas Consciente
Anunciada como medida de contenção à pandemia de Covid-19 no estado, a onda roxa atingiu mais duas macrorregiões de saúde mineiras. Nesse domingo (07/03), as regiões Norte e Triângulo-Sul[...]
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Fecomércio MG manifesta preocupação com retorno à fase zero da flexibilização em BH
Diante da aceleração de casos da nova variante de Covid-19, a prefeitura de Belo Horizonte determinou, por meio do Decreto nº 17.562/2021, o fechamento das atividades empresariais e o[...]
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CNC e Sistema Fecomércio MG solicitam prorrogação de prazo de carência de empréstimos do Pronampe
* Atualizado em 05/03, às 17h30 A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) solicitou a prorrogação da carência para o início do pagamento dos empréstimos[...]
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Toque de recolher e restrições: duas macrorregiões estão em nova fase do Minas Consciente
Diante da aceleração da pandemia no estado, o programa Minas Consciente implementou uma fase mais restritiva: a onda roxa. O objetivo dessa medida é frear o contágio por Covid-19[...]
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CNC e Sistema Fecomércio MG defendem manutenção do funcionamento das atividades econômicas
Ciente da gravidade da pandemia do novo coronavírus, que tem trazido enormes perdas e sofrimento para famílias e empresas, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo[...]
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Governo estadual institui onda roxa do programa Minas Consciente
O Comitê Extraordinário Covid-19 instituiu, nessa quarta-feira (03/03), o protocolo da onda roxa, a mais restritiva do programa Minas Consciente. De acordo com a Deliberação nº 130/2021, a nova[...]
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Fecomércio MG pede contribuição dos mineiros para o combate à pandemia no estado
Com o objetivo de atenuar a propagação do novo coronavírus, diante do aumento do número de casos de Covid-19 no estado, o governo de Minas Gerais anunciou a implantação[...]
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PGFN disciplina negociação de FGTS e dívida ativa da União de responsabilidade de contribuinte em processo de recuperação judicial
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio da Portaria PGFN ME nº 2.382/2021, disciplinou os instrumentos de negociação de débitos inscritos em dívida ativa da União e do[...]
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Confaz publica convênio que autoriza o Estado de Minas a instituir parcelamento dos débitos tributários referentes ao ICMS
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou no Diário Oficial da União (DOU) dessa terça-feira (02/03) o Convênio ICMS nº 17/2021. A medida, aprovada em reunião extraordinária do[...]
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PGFN reabre prazo para ingresso no Programa de Retomada Fiscal
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio da Portaria PGFN nº 2.381/2021, reabriu os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal. A medida tem o objetivo de[...]
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