Serviços relativos ao ISS ficarão indisponíveis na capital mineira
O ambiente de produção do sistema BHISS Digital, implantado pela Receita Municipal de Belo Horizonte, ficará indisponível das 19h do dia 9 de junho até às 24h do dia[...]
Leia maisDecreto regulamenta descarte adequado de medicamentos
O comércio varejista de produtos farmacêuticos de todo o país deverá disponibilizar pontos de coleta para o descarte de remédios. A medida foi estabelecida pelo Decreto 10.388/2020, que regulamenta[...]
Leia maisSistema Fecomércio MG, Sesc e Senac e APAC produzem máscaras de pano para proteção contra a Covid-19
As máscaras são grandes aliadas para evitar a proliferação da Covid-19. Devido à importância desse equipamento, diversas ações estão sendo realizadas para reforçar, junto à sociedade, sua necessidade em[...]
Leia maisMedida provisória facilita crédito para pequenas e médias empresas
Preservar empresas de pequeno e médio porte diante dos impactos econômicos da pandemia de Covid-19. Com este objetivo, o governo federal instituiu a Medida Provisória (MP) 975/2020, que cria[...]
Leia maisPBH amplia a reabertura do comércio na capital mineira
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou, na tarde desta sexta-feira (05/06), a ampliação da reabertura dos estabelecimentos comerciais e de alguns serviços na cidade, a partir de segunda-feira[...]
Leia maisGoverno de Minas autoriza funcionamento de lojas em shopping centers
Em Minas Gerais, 110 dos 853 municípios já aderiram ao programa “Minas Consciente: Retomando a Economia do Jeito Certo”. Esses números equivalem a pouco menos de 13% das cidades[...]
Leia maisIntenção de consumo das famílias registra queda de 17,4 pontos em maio
Os efeitos da crise causada pelo novo coronavírus (Covid-19) provocaram um recuo histórico no índice que mensura a intenção de compras na capital mineira. Em maio, a Intenção de[...]
Leia maisSistema Fecomércio MG firma parceria com a APAC para confecção de máscaras
O Sistema Fecomércio MG, Sesc e Senac, em parceria com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) em Minas Gerais, está produzindo cerca de 100 mil máscaras[...]
Leia maisSecretaria de Fazenda divulga a tabela de cálculo para pagamento dos tributos em atraso
A Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais (SAIF), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), publicou nesta terça-feira (02/06), no Diário Oficial do Estado,[...]
Leia maisFecomércio MG se posiciona contra alguns trechos adicionados pela Câmara à MP 936/2020
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (28/05), a Medida Provisória (MP) 936/2020, que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A norma permite[...]
Leia maisPandemia de Covid-19 abala confiança do empresário de BH
Os reflexos da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no comércio de bens, serviços e turismo foram captados pelo Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec)[...]
Leia maisFecomércio MG obtém decisão favorável em 1º instância contra taxa de incêndio
A Fecomércio MG obteve decisão favorável, em primeira instância, que reconheceu o direito líquido e certo dos representados da entidade e declarou a inexigibilidade do pagamento da Taxa de[...]
Leia maisComitê Extraordinário Covid-19 altera programa Minas Consciente
O Comitê Extraordinário Covid-19, criado pelo governo de Minas Gerais, anunciou mudanças no programa “Minas Consciente: Retomando a Economia do Jeito Certo”. As medidas foram estabelecidas por meio das[...]
Leia maisSecretaria Especial da Receita Federal prorroga a suspensão de prazos administrativos
Os prazos para prática de atos processuais no âmbito da Receita Federal foram modificados na última sexta-feira (29/05). Na ocasião, a Secretaria Especial da Receita Federal expediu a Portaria[...]
Leia maisCovid-19: faturamento mensal do turismo mineiro registra retração
Planejar uma viagem de férias; passar o fim de semana em pousada no interior mineiro; render-se aos encantos da culinária regional; desbravar diversas trilhas ecológicas; ser presenteado, ao fim[...]
Leia maisPrefeitura de BH não autoriza a ampliação da reabertura do comércio
Em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (29/05), a prefeitura de Belo Horizonte optou por não ampliar a reabertura de estabelecimentos comerciais na cidade. A decisão foi tomada em[...]
Leia maisGoverno estadual prorroga suspensão de determinados prazos administrativos
O governo de Minas Gerais, por meio do Decreto nº 47.966/2020, prorrogou, até o dia 30 de junho deste ano, a suspensão de prazos de processos administrativos previstos no[...]
Leia maisPacote de socorro a Estados e Municípios recebe sanção presidencial
O projeto de socorro a Estados e Municípios, pleiteado por vários governadores e prefeitos em virtude da pandemia de Covid-19, foi sancionado pelo presidente da República nessa quarta-feira (27/05).[...]
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