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Comércio amarga queda nas vendas de volta às aulas
O primeiro bimestre do ano costuma ser movimentado para o comércio, especialmente para lojas de material escolar, como papelarias, livrarias e magazines. Mas, segundo um levantamento sobre volta às[...]
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Aprovado MP que aumenta imposto sobre juros de capital próprio
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 694/15, que aumenta de 15% para 18% a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte[...]
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SEFA MG oferece software para apurar o ICMS-ST do estoque
No dia 1º de outubro de 2015, foi publicado o Decreto Estadual nº 46.859, que revogou a redução de diversas alíquotas , gerando a obrigação dos contribuintes de realizar a[...]
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Convenções Coletivas de Trabalho da área inorganizada
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG) informa que foram assinadas as Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) que abrangem a[...]
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Insatisfação do belo-horizontino afeta o consumo das famílias
Emprego, perspectiva profissional e consumo são os maiores motivos de insatisfação na vida dos belo-horizontinos. Essa é uma das conclusões da Pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias (ICF),[...]
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Taxa de desemprego atinge 7,6% em janeiro
De acordo com a Pesquisa Mensal do Emprego, divulgada em fevereiro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego atingiu, em janeiro, 7,6% para o[...]
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Alterações recentes na legislação tributária
A Secretaria de Estado de Fazenda-MG em parceria com as entidades representativas do setor de comércio convidam para a palestra: [...]
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Minas Gerais altera data de recolhimento de ICMS
O Estado de Minas Gerais publicou no dia 27/02/2016 o Decreto Nº 46.959, o qual altera o Art. 85 do Regulamento do ICMS, que diz respeito à data de[...]
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STF garante ao Fisco acesso a dados bancários dos contribuintes sem autorização judicial
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quarta-feira (24) o julgamento conjunto de cinco processos que questionavam dispositivos da Lei Complementar (LC) 105/2001, que permitem[...]
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Confaz prorroga prazo de transmissão da DeSTDA
O Conselho Nacional de Política Fazendária, por meio do Ajuste Sinief 3, de 18 de fevereiro de 2016, prorrogou o prazo e envio do arquivo digital denominado Declaração de[...]
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Vendas no comércio varejista registram queda histórica
De acordo com a Pesquisa Mensal do Comércio, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as vendas no comércio varejista apresentaram queda histórica em 2015. Nacionalmente, o[...]
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Fecomércio MG participa de feira de turismo na Itália
A Borsa Internazionale del Turismo (BIT) é uma das maiores feiras anuais de turismo do mundo. O evento, em 2015, contou com mais de 60 mil visitantes e duas[...]
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Palestra sobre as modificações no ICMS do Estado
A Fecomércio MG promove, no dia 7 de março, segunda-feira, uma palestra instrutiva sobre as modificações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (RICMS). O evento,[...]
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Acesso a dados bancários pela Receita em discussão
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu prosseguimento na sessão desta quinta-feira (17) ao julgamento conjunto de cinco processos que questionam dispositivos da Lei Complementar (LC) 105/2001, que[...]
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Câmara aprova acordo sobre facilitação de comércio internacional
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo 244/15, que contém o Acordo sobre a Facilitação de Comércio no âmbito da Organização[...]
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Liminar suspende cobrança de ICMS para e-commerce
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a eficácia de cláusula do Convênio ICMS 93/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que dispõe[...]
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Quebra de sigilo fiscal será analisado pelo STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sessão extraordinária desta quarta-feira (17) o julgamento de cinco processos que questionam o artigo 6º da Lei Complementar 105/2001, regulamentado[...]
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Reajustados os valores das multas ambientais
A Resolução Conjunta SEMAD, FEAM, IEF, IGAM nº 2349, de 29 de janeiro de 2016, vem dispor sobre a correção anual dos valores das multas aplicadas às infrações ambientais[...]
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