NOTÍCIAS

Novas regras para o enquadramento de empresas no Simples Nacional foram sancionadas no final de outubro. Algumas entraram em vigor no início deste mês, exigindo uma imediata atualização sobre[...]

A Medida Provisória 764, publicada em 27 de dezembro de 2016, autoriza a cobrança diferenciada de preços de bens e serviços oferecidos ao público, em função do prazo ou[...]

O Congresso Nacional, por meio da Lei Complementar 157/2016, modificou, em parte, as normas referentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Com as recentes alterações, os serviços[...]

Marcelo Morais, coordenador jurídico da Fecomércio MG A tributação brasileira é, constantemente, motivo de queixas dos empresários. As causas são diversas, desde a elevada carga de impostos até a[...]

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O comércio eletrônico tem se consolidado como um facilitador dos negócios, pois torna o processo de vendas rápido, fácil e seguro para os clientes. Especialmente nas semanas que antecedem[...]

O indicador do volume de vendas da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), referente ao mês de outubro, retraiu 0,8% em relação a setembro. Na comparação com outubro de 2015,[...]

O programa Regularize, que incentiva o pagamento de débitos tributários, teve os prazos para quitação de dívidas alterados pelo Decreto 47.106, de 16 de dezembro de 2016. O artigo[...]

Decisões de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – Minas Gerais (TRT3) reconheceram a obrigatoriedade do pagamento da Contribuição Sindical patronal por empresas sem empregados.[...]

A Fecomércio MG e o Sindicato do Comércio Varejista de Automóveis e Acessórios de Belo Horizonte (Sincopeças BH) receberam, no dia 12 de dezembro, a representante do Consulado do[...]

Pelo quinto mês consecutivo, o índice de endividamento em Belo Horizonte, apurado pela Fecomércio MG com base em pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo[...]

O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou no dia 12 de dezembro de 2016, a Resolução nº 132/2016 que regulamenta o parcelamento dos débitos do Simples Nacional, provenientes da[...]

Com o objetivo de unir forças, inteligências e capacidades técnicas para aumentar e efetivar o potencial de Belo Horizonte como destino turístico para negócios, eventos e lazer, a Belotur,[...]

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, na última semana, os indicadores do relatório Contas Nacionais Trimestrais. Houve uma nova retração do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro[...]

Decisões de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – Minas Gerais (TRT3) reconheceram a obrigatoriedade do pagamento da Contribuição Sindical patronal por empresas sem empregados.[...]

Renomados profissionais da área jurídica debateram as transformações que têm pautado o mercado de trabalho do Brasil e do mundo, durante o 8º Seminário de Direito do Trabalho, promovido[...]

A Fecomércio MG informa que o comércio em Belo Horizonte, para as categorias abaixo elencadas, poderá funcionar no feriado de 8 de dezembro de 2016, conforme autorizado pelas Convenções[...]

Após participação efetiva da Fecomércio MG, o Estado de Minas Gerais publicou decreto, nessa quinta-feira (1º), reduzindo a carga tributária incidente sobre smartphones. O assunto foi debatido pelo Conselho[...]