NOTÍCIAS

O primeiro bimestre do ano costuma ser movimentado para o comércio, especialmente para lojas de material escolar, como papelarias, livrarias e magazines. Mas, segundo um levantamento sobre volta às[...]

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 694/15, que aumenta de 15% para 18% a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte[...]

No dia 1º de outubro de 2015, foi publicado o Decreto Estadual nº 46.859, que revogou a redução de diversas alíquotas , gerando a obrigação dos contribuintes de realizar a[...]

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG) informa que foram assinadas as Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) que abrangem a[...]

Emprego, perspectiva profissional e consumo são os maiores motivos de insatisfação na vida dos belo-horizontinos. Essa é uma das conclusões da Pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias (ICF),[...]

De acordo com a Pesquisa Mensal do Emprego, divulgada em fevereiro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego atingiu, em janeiro, 7,6% para o[...]

A Secretaria de Estado de Fazenda-MG em parceria com as entidades representativas do setor de comércio convidam para a palestra: [...]

O Estado de Minas Gerais publicou no dia 27/02/2016 o Decreto Nº 46.959, o qual altera o Art. 85 do Regulamento do ICMS, que diz respeito à data de[...]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quarta-feira (24) o julgamento conjunto de cinco processos que questionavam dispositivos da Lei Complementar (LC) 105/2001, que permitem[...]

O Conselho Nacional de Política Fazendária, por meio do Ajuste Sinief 3, de 18 de fevereiro de 2016, prorrogou o prazo e envio do arquivo digital denominado Declaração de[...]

De acordo com a Pesquisa Mensal do Comércio, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as vendas no comércio varejista apresentaram queda histórica em 2015. Nacionalmente, o[...]

A Borsa Internazionale del Turismo (BIT) é uma das maiores feiras anuais de turismo do mundo. O evento, em 2015, contou com mais de 60 mil visitantes e duas[...]

A Fecomércio MG promove, no dia 7 de março, segunda-feira, uma palestra instrutiva sobre as modificações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (RICMS). O evento,[...]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu prosseguimento na sessão desta quinta-feira (17) ao julgamento conjunto de cinco processos que questionam dispositivos da Lei Complementar (LC) 105/2001, que[...]

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo 244/15, que contém o Acordo sobre a Facilitação de Comércio no âmbito da Organização[...]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a eficácia de cláusula do Convênio ICMS 93/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que dispõe[...]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sessão extraordinária desta quarta-feira (17) o julgamento de cinco processos que questionam o artigo 6º da Lei Complementar 105/2001, regulamentado[...]

A Resolução Conjunta SEMAD, FEAM, IEF, IGAM nº 2349, de 29 de janeiro de 2016, vem dispor sobre a correção anual dos valores das multas aplicadas às infrações ambientais[...]