NOTÍCIAS

A Fecomércio MG esclarece aos seus representados que o dia destinado às eleições não é considerado feriado, já que, após a Emenda Constitucional 16/97, a redação dos artigos 28,[...]

Empresas brasileiras que assinam contrato fora do país devem se submeter às leis estrangeiras. Seguindo esse entendimento, já consolidado no Superior Tribunal de Justiça, a 4ª Turma da corte[...]

Algo comum na rotina das empresas – as férias dos colaboradores –, que ainda costuma gerar algumas dúvidas, principalmente para os empreendedores que estão começando. Quanto tenho que pagar[...]

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 402/14, do deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que exclui do sistema de substituição tributária os contribuintes que empreguem escrituração contábil[...]

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão que prevê a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins incidentes na importação, além das próprias contribuições.[...]

A Constituição Federal determina que o trabalhador, que acabou de ser pai, tem o direito a cinco dias de licença, sem desconto no salário. O mesmo direito foi incluso[...]

O painel de abertura da 2ª Semana do Turismo do Sistema Fecomércio MG, que aconteceu no dia 22 de Setembro de 2014 no Teatro Chico Nunes, teve como temática[...]

Para discutir assuntos relacionados às questões trabalhistas, profissionais das áreas de Recursos Humanos, Departamento Pessoal e Contabilidade participaram da palestra “Rotinas Trabalhistas”, promovida pelo Sindicato do Comércio Varejista de[...]

O 13º salário é um direito garantido aos empregados urbanos, rurais e domésticos (bem como aos trabalhadores avulsos e temporários), nos termos do art. 7º, VIII, XXXIV e parágrafo[...]

Empréstimos e adiantamentos de crédito podem ser úteis para as pequenas e médias empresas que desejam investir em melhorias e ampliação do negócio. No entanto, é preciso ter cautela[...]

O benefício previdenciário estipulado em 1998 (art. 7°, XVIII) concede, à mulher que se tornou mãe, uma licença remunerada de 120 dias. Esclareça algumas dúvidas abaixo: Quem paga o[...]

A atitude empreendedora transforma o desafio em oportunidade. Esse foi o foco do 15° Encontro Empresarial, promovido pelo Sindicato do Comércio Varejista de Sete Lagoas e pelo Sistema Fecomércio[...]

Depois de décadas de discussão e tendência pró-contribuinte o Egrégio Superior Tribunal de Justiça sedimentou a Jurisprudência sobre o creditamento do ICMS pela aquisição de mercadorias que, a posteriori,[...]

A autorização de trabalho para estrangeiros é destinada a pessoas que vem ao Brasil para exercer atividades junto a empresas. É indispensável que a empresa responsável pelo ingresso e[...]

O Sindicato de Poços de Caldas promove durante o mês de setembro, exclusivamente nas segundas e terças-feiras, um evento especial para os empresários do comércio de bens, serviços e[...]

A Lei 12.546, publicada em 2011, modificou o recolhimento das contribuições sociais previdenciárias para determinadas atividades, a denominada desoneração da folha de pagamento. Com essa legislação, determinadas atividades passaram[...]

Estar no controle é uma boa forma de administrar qualquer negócio. Significa que será mais fácil tomar decisões independentemente das circunstâncias e problemas que possam surgir. A tranquilidade de[...]

Será que, para o empresário, existe melhor sensação do que ver o cliente satisfeito, sorrindo e agradecido pelo atendimento prestado? Existe. E se não existe, deveria existir. Quando o[...]