Funcionamento do comércio na Eleição
A Fecomércio MG esclarece aos seus representados que o dia destinado às eleições não é considerado feriado, já que, após a Emenda Constitucional 16/97, a redação dos artigos 28,[...]
Leia maisContrato no exterior segue lei estrangeira
Empresas brasileiras que assinam contrato fora do país devem se submeter às leis estrangeiras. Seguindo esse entendimento, já consolidado no Superior Tribunal de Justiça, a 4ª Turma da corte[...]
Leia maisVamos falar sobre férias?
Algo comum na rotina das empresas – as férias dos colaboradores –, que ainda costuma gerar algumas dúvidas, principalmente para os empreendedores que estão começando. Quanto tenho que pagar[...]
Leia maisContribuinte poderá ser dispensado de tributos
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 402/14, do deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que exclui do sistema de substituição tributária os contribuintes que empreguem escrituração contábil[...]
Leia maisSTF confirma redução do cálculo da Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão que prevê a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins incidentes na importação, além das próprias contribuições.[...]
Leia maisVamos falar sobre licença paternidade?
A Constituição Federal determina que o trabalhador, que acabou de ser pai, tem o direito a cinco dias de licença, sem desconto no salário. O mesmo direito foi incluso[...]
Leia maisPainel da 2° Semana do Turismo Economia Criativa & Turismo, com Ana Carla Fonseca
O painel de abertura da 2ª Semana do Turismo do Sistema Fecomércio MG, que aconteceu no dia 22 de Setembro de 2014 no Teatro Chico Nunes, teve como temática[...]
Leia maisRotinas trabalhistas é tema de palestra
Para discutir assuntos relacionados às questões trabalhistas, profissionais das áreas de Recursos Humanos, Departamento Pessoal e Contabilidade participaram da palestra “Rotinas Trabalhistas”, promovida pelo Sindicato do Comércio Varejista de[...]
Leia maisEsclareça sobre a lei do 13º salário
O 13º salário é um direito garantido aos empregados urbanos, rurais e domésticos (bem como aos trabalhadores avulsos e temporários), nos termos do art. 7º, VIII, XXXIV e parágrafo[...]
Leia maisCrédito: dicas para empreendedores
Empréstimos e adiantamentos de crédito podem ser úteis para as pequenas e médias empresas que desejam investir em melhorias e ampliação do negócio. No entanto, é preciso ter cautela[...]
Leia maisLicença maternidade – o que diz a lei?
O benefício previdenciário estipulado em 1998 (art. 7°, XVIII) concede, à mulher que se tornou mãe, uma licença remunerada de 120 dias. Esclareça algumas dúvidas abaixo: Quem paga o[...]
Leia maisEmpreendedorismo em Sete Lagoas
A atitude empreendedora transforma o desafio em oportunidade. Esse foi o foco do 15° Encontro Empresarial, promovido pelo Sindicato do Comércio Varejista de Sete Lagoas e pelo Sistema Fecomércio[...]
Leia maisICMS de NF inidônea virou Súmula
Depois de décadas de discussão e tendência pró-contribuinte o Egrégio Superior Tribunal de Justiça sedimentou a Jurisprudência sobre o creditamento do ICMS pela aquisição de mercadorias que, a posteriori,[...]
Leia maisConfira como contratar um estrangeiro
A autorização de trabalho para estrangeiros é destinada a pessoas que vem ao Brasil para exercer atividades junto a empresas. É indispensável que a empresa responsável pelo ingresso e[...]
Leia maisQualificação em Poços de Caldas
O Sindicato de Poços de Caldas promove durante o mês de setembro, exclusivamente nas segundas e terças-feiras, um evento especial para os empresários do comércio de bens, serviços e[...]
Leia maisReceita esclarece acerca das Contribuições
A Lei 12.546, publicada em 2011, modificou o recolhimento das contribuições sociais previdenciárias para determinadas atividades, a denominada desoneração da folha de pagamento. Com essa legislação, determinadas atividades passaram[...]
Leia maisDesenvolva um plano para suas finanças
Estar no controle é uma boa forma de administrar qualquer negócio. Significa que será mais fácil tomar decisões independentemente das circunstâncias e problemas que possam surgir. A tranquilidade de[...]
Leia maisPós-venda na fidelização de clientes
Será que, para o empresário, existe melhor sensação do que ver o cliente satisfeito, sorrindo e agradecido pelo atendimento prestado? Existe. E se não existe, deveria existir. Quando o[...]
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