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Segundo o Relatório Trimestral de Inflação (RTI) do Banco Central (BC), houve desaceleração no crescimento de todos os setores econômicos em 2014. O relatório Focus do BC reduziu para[...]

No mês de junho o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) aumentou 0,40% de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A inflação acumulou[...]

De acordo com uma pesquisa divulgada pelo Banco Central (BC), o número de cédulas nas mãos dos brasileiros quadruplicou. O aumento do dinheiro em circulação de 1993 para 2013[...]

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1473/14, do deputado Antonio Carlos de Mendes Thame (PSDB-SP), que desobriga parte dos contratantes de serviços prestados por[...]

O governo aproveitou a Medida Provisória (MP) 651/2014, com estímulo ao mercado de capitais, para incluir também medidas de política industrial anunciadas em 18 de junho pelo ministro da[...]

O Supremo Tribunal Federal, por meio de seu Plenário Virtual, reconheceu por unanimidade a repercussão geral da matéria discutida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 791932, que trata da[...]

A atualização alterou o Anexo ao Decreto nº 3.803/2001, que dispõe sobre o crédito presumido da contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins, previsto nos arts. 3º e 4º[...]

A Anatel divulgou na segunda-feira, 7, que passam a valer a partir da terça-feira as regras do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), que[...]

Publicada no Diário Oficial da União no último dia 20 de junho, a Lei 12.297 modificou a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) e passou a considerar perigosas as[...]

Por meio de nota, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou (30/06) que vai regulamentar o adicional de periculosidade criado pela Lei 12.799, de 18 de junho de[...]

A ação de sobrepartilha contra ex-cônjuge não pode atingir crédito pertencente à pessoa jurídica da qual ele é acionista. Por isso, Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)[...]

A Fecomércio MG informa que está aguardando o Decreto Oficial da Prefeitura de Belo Horizonte para se pronunciar em relação à nota divulgada pela PBH, no dia 06 de julho. Nota[...]

A Fecomércio MG informa que a Prefeitura do Município de Belo Horizonte emitiu nota no sentido de que decretará feriado no dia 8 de julho de 2014, em virtude[...]

Além das atividades e serviços já prestados pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG), a entidade tem inúmeros planos para[...]

No dia 03 de julho, o presidente do Sistema Fecomércio MG, Sesc, Senac, Sindicatos e do Sebrae Minas, Lázaro Luiz Gonzaga, recebeu na Fecomércio MG, o presidente do Sindicato[...]

Com base na premissa de informar e orientar seus representados, a Fecomércio MG realizará uma palestra gratuita sobre o eSocial e o paradigma digital da relação trabalhista, ministrada pelo[...]

Investir na carreira é um grande passo para um futuro melhor. O Sebrae Minas abriu as inscrições para o Curso Técnico em Administração, com ênfase em gestão de Negócios,[...]

Confirmando nossa característica protecionista, de acordo com dados da OMC, o Brasil foi o país que adotou o maior número de medidas contra importados em 2013 no mundo, com[...]