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A Justiça do Trabalho pode deixar de julgar os casos de pejotização? Por Fernando Augusto S. Trindade, advogado da Fecomércio MG.   O Jornal Valor Econômico, na seção de[...]

Veja o que estabelece a lei e qual o entendimento jurisprudencial sobre esse tema! Por Lucas Eduardo de Oliveira, Advogado da Fecomércio MG.   O consumidor tem direito de[...]

A Lei n.º 24.756, de 27 de maio de 2024, instituiu o programa do Governo do Estado chamado Nota Fiscal Mineira. O programa tem o objetivo de incentivar a[...]

Confira os principais pontos alterados pela Resolução n.º 5.804/2024. Por Danielle Iranir, coordenadora do Jurídico-Tributário da Fecomércio MG   Após as movimentações do Presidente Nadim Donato e do setor[...]

No mês de junho, o indicador da pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) em Belo Horizonte, apresentou um leve distanciamento do nível de otimismo, com redução em[...]

Tradicionais na cultura brasileira, as festas juninas se destacam como uma data importante para o comércio varejista, aquecendo os negócios em diversos segmentos. O destaque são as empresas de[...]

O presidente da Fecomércio MG, Nadim Donato, tem boas expectativas sobre a assinatura de dois acordos celebrados entre a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)[...]

A modernização da comunicação eletrônica de atos processuais é fenômeno real, impondo às empresas a necessidade de tomarem efetivamente conhecimento destas mudanças para efetuarem as atualizações necessárias impostas por[...]

As Recentes decisões do STF permitem qualquer tipo de contratação fora da CLT? Por Fernando Augusto S. Trindade, Advogado da Fecomércio MG   Primeiramente é preciso distinguir terceirização de[...]

Incentivo à inclusão dos jovens no mercado de trabalho Por Caroline Fátima Assis Oliveira, Advogada da Fecomércio MG.   Foi publicada em 17 de maio de 2024 a Portaria[...]

Conforme já informado pelo Jurídico da Fecomércio MG a Justiça Trabalhista, demais Órgãos e Entidades estavam analisando sobre a melhor maneira e procedimentos acerca da oposição ao pagamento da[...]

Ainda na tentativa de conciliar os interesses dos trabalhadores, setores econômicos e Governo, o Ministério do Trabalho e Emprego adia mais uma vez a polêmica Portaria 3.665/2023, prorrogando o[...]

Nesta sexta-feira (21), p presidente da Fecomércio MG, Nadim Donato foi entrevistado na  Rádio Atividade, que aproveitou a agenda pelo Sul de Minas para apresentar todo o Sistema Fecomércio,[...]

A Fecomércio MG, por meio de seu setor jurídico-tributário, reuniu-se recentemente com o Superintendente de Tributação do Estado, Sr. Marcelo Hipólito, para discutir as implicações da Resolução nº 5.793/2024,[...]

Aprofundando-se na dinâmica do mercado de lavanderias em Belo Horizonte, a pesquisa conduzida pela equipe de Pesquisa e Inteligência da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do[...]

O Núcleo de Estudos Econômicos da Fecomércio MG conduziu uma análise detalhada dos dados mais recentes da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística[...]

O volume de serviço registra avanço de 3,2% no mês de abril. O volume de serviços em abril avança 3,2% em relação a março no estado de Minas Gerais.[...]

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais – Fecomércio MG, que integra o Sistema Comércio, Confederação Nacional do Comércio – CNC, Sesc e Senac[...]