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Governo federal sanciona Medida Provisória 936/2020 com vetos
O Covid-19 chegou e se espalhou pelo país, desestruturando toda a economia. Para amenizar seus efeitos financeiros, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa segunda-feira (06/07) a Medida Provisória (MP)[...]
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Contribuintes mineiros podem reparcelar débitos tributários
Os efeitos provocados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) afetaram inúmeros estabelecimentos em todo o Estado de Minas Gerais. A paralisação das atividades impactou os negócios de tal maneira,[...]
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Justiça julga improcedente pedido de abono de faltas ao trabalho sem apresentação de atestado
A Justiça do Trabalho revisou uma decisão liminar, proferida no fim de março, que eximia os empregados vinculados à Fecomércio MG, Fiemg e Sinduscon de apresentar atestados médicos para[...]
Leia maisInício da flexibilização do comércio obtêm resultados positivos
Readaptar, reinventar e planejar foram algumas das palavras mais praticadas pelos empresários nos últimos meses em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A escolha não foi por acaso:[...]
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Assistencial garante condições mais favoráveis para enfrentar a pandemia de Covid-19
Quando a crise se aproxima, o que você faz? Reduzir custos, renegociar contratos e solicitar crédito são alternativas viáveis. No entanto, quando ela chega, a solução é encontrar parceiros[...]
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Lei que torna obrigatório o uso de máscara é sancionada com vetos
Por força de decretos estaduais e municipais, elas se tornaram equipamento de proteção indispensável ao nosso dia a dia. Mas, só após quatro meses da chegada do novo coronavírus[...]
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Com cautela, setor de turismo inicia a flexibilização das atividades em Minas Gerais
O mundo parece pequeno dentro de casa, principalmente quando se há em Minas muitos lugares a serem conhecidos. Em mais de 100 dias de isolamento social, centenas de roteiros[...]
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Prefeitura de BH edita novas regras com benefícios tributários
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), editou nessa quinta-feira (02/07) o Decreto nº 17.382/2020. A norma definiu novas medidas excepcionais com auxílios tributários para os contribuintes da[...]
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PGFN suspende exclusões de parcelamentos e medidas de cobrança administrativa
O procurador-geral da Fazenda Nacional, por meio da Portaria nº 15.413/2020, prorrogou, até 31 de julho de 2020, a suspensão dos prazos relativos ao início de procedimentos de exclusão[...]
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Comitê Extraordinário Covid-19 mantém classificação de fases de abertura das atividades em Minas
O Comitê Extraordinário Covid-19, criado pelo governo de Minas Gerais, atualizou o anexo que trata da classificação das fases de reabertura das atividades empresariais nas macrorregiões de saúde previstas[...]
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Reunião com a Caixa Econômica Federal debate viabilidade de linhas de crédito
Para viabilizar o acesso dos empresários mineiros a empréstimos neste período de pandemia de Covid-19, representantes da Fecomércio MG se reuniram com membros da Caixa Econômica Federal, nesta terça-feira[...]
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Minas Gerais possibilita reparcelamento de saldo remanescente de débitos tributários
O contribuinte mineiro terá a possibilidade de requerer o reparcelamento de saldo remanescente de crédito tributário com benefícios previstos pelo Programa Regularize (Decreto nº 46.817/2015) até o próximo dia[...]
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Fecomércio MG promove live com o governador Romeu Zema
Com o intuito de debater os desafios e as perspectivas sociais e econômicas para o período pós-pandemia, a Fecomércio MG promove, no dia 7 de julho, uma live com[...]
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Estado de Minas Gerais prorroga suspensão de prazos administrativos
O governo de Minas Gerais, por meio do Decreto nº 47.994/2020, prorrogou até o dia 31 de julho deste ano os prazos de processos administrativos, de qualquer espécie ou[...]
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Flexibilização do comércio em Belo Horizonte recua para fase zero
* Atualizado em 29 de junho, às 9h30 Após um mês de flexibilização das atividades empresariais em Belo Horizonte, a prefeitura de capital, por meio do Decreto nº 17.377/2020,[...]
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Lei estadual permite alteração em horários de trabalho durante a pandemia de Covid-19
Com a adoção de medidas de distanciamento social, o deslocamento de pessoas para o trabalho se tornou um desafio. Diante dessa situação, o governo de Minas sancionou, nessa quarta-feira[...]
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Fecomércio MG se posiciona sobre a flexibilização das atividades em Minas Gerais
A Fecomércio MG tem acompanhado, com grande preocupação, o crescente número de casos de Covid-19 em Minas Gerais. A Federação entende que o momento exige união em favor da[...]
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Fases de reabertura das atividades em Minas ganham nova classificação do Comitê Extraordinário Covid-19
O Comitê Extraordinário Covid-19, criado pelo governo de Minas Gerais, alterou o anexo que trata da classificação das fases de abertura das atividades empresariais nas macrorregiões de saúde previstas[...]
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