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Portaria estabelece medidas de combate ao novo coronavírus em ambientes de trabalho
Atentos aos cuidados necessários para o combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, e o ministro interino da Saúde,[...]
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Fecomércio MG oferece soluções e serviços para empresários do setor turístico mineiro
O ano de 2020 iniciou com grandes expectativas para o setor de turismo, principalmente, pela quantidade de feriados prolongados. Só no primeiro semestre eram seis datas previstas. No entanto,[...]
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Prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda encerra na próxima semana
Na próxima terça-feira (30/06) encerra o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020, ano-base 2019. Apesar da prorrogação do prazo, em[...]
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Governo estadual atualiza regras de aproveitamento e transferência de crédito de ICMS
As regras relativas ao aproveitamento de crédito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) proveniente de transferência foram atualizadas pelo governo de Minas Gerais. Pelo Decreto Estadual[...]
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STF julga constitucional o trabalho em atividades de comércio aos domingos e feriados
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu dispositivos legais que permitem o trabalho em atividades de comércio aos domingos e feriados. A decisão, tomada pelo Plenário da Suprema Corte na[...]
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Live irá esclarecer questões sobre a Convenção Coletiva de Trabalho de 2020
A Fecomércio MG realizará mais uma live organizada com o apoio de seus sindicatos filiados e do Sesc e Senac em Minas. Desta vez, representantes da Federação, como a[...]
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Prefeitura de BH recua no avanço da flexibilização do comércio
Pela segunda semana consecutiva, a Prefeitura de Belo Horizonte recuou no avanço da flexibilização do comércio e mantêm em funcionamento apenas as atividades empresariais autorizadas nas fases 1 e[...]
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Normas regulamentam hipóteses de transação de dívida ativa com a União durante a pandemia de Covid-19
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disciplinou critérios e procedimentos para a elaboração de propostas e a celebração de transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada[...]
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Diálogo pela reabertura total em BH
***Maria Luiza Maia Oliveira, presidente interina da Fecomércio MG Em qualquer lugar que se olhe na capital mineira, lá está um estabelecimento de comércio de bens, serviços e turismo.[...]
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Internacionalização de empresas para a Europa via Portugal é tema de webinar apoiado pela Fecomércio MG
Um oceano nos separa de um dos maiores ecossistemas de negócios de inovação do mundo. Um lugar onde as exportações de produtos de alto valor agregado crescem ano a[...]
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Comitê Extraordinário Covid-19 reclassifica fases de reativação das atividades em Minas
O Comitê Extraordinário Covid-19, criado pelo governo de Minas Gerais, alterou o anexo que trata da classificação das fases de abertura das atividades empresariais nas macrorregiões de saúde previstas[...]
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Senado aprova MP para manutenção dos empregos e da renda
Viabilizar a manutenção dos empregos e da renda. Com essa premissa, o Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (16) a Medida Provisória (MP) 936/2020. A norma, apoiada por entidades[...]
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Ministro da Economia prorroga recolhimento de tributos federais
O Ministério da Economia, por meio da Portaria nº 139 de 2020, prorrogou o recolhimento das contribuições previdenciárias de que trata o art. 22 da Lei nº8.212, de 24 [...]
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Fecomércio MG cria canal de atendimento exclusivo para empresários de negócios turísticos
Os efeitos negativos provocados pela pandemia do novo coronavírus vão além do previsto por muitos setores da cadeia produtiva, como o comércio de bens, serviços e turismo. Este último[...]
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Fecomércio MG e Ciemg firmam parceria para fortalecer ecossistema da indústria e do comércio de bens, serviços e turismo em Minas
Com a intenção de incentivar o crescimento e o desenvolvimento das empresas em Minas Gerais, por meio do estímulo à cultura, inovação e educação, a Fecomércio MG firmou uma[...]
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Fundo de R$ 15,9 bilhões está disponível para avalizar crédito a micros e pequenas empresas
Um fôlego a mais para as finanças de milhares de micros e pequenas empresas no país. É o que representa a liberação, por parte do Tesouro Nacional, de R$[...]
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Lei estadual autoriza a realização de parceria público-privada com meios de hospedagem
A rotina dos profissionais de saúde convocados para a linha de frente do combate ao novo coronavírus (Covid-19) tem sido árdua. Dentro das unidades de saúde, eles se expõem[...]
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Governo estadual prorroga a suspensão dos prazos dos processos administrativos tributários e de CNDs
O governo de Minas Gerais, por meio do Decreto nº 47.977/2020, prorrogou, para o sujeito passivo ou o interessado, a suspensão dos prazos de processos administrativos tributários estaduais e[...]
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