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O governo de Minas Gerais, por meio do Decreto nº 47.966/2020, prorrogou, até o dia 30 de junho deste ano, a suspensão de prazos de processos administrativos previstos no[...]

O projeto de socorro a Estados e Municípios, pleiteado por vários governadores e prefeitos em virtude da pandemia de Covid-19, foi sancionado pelo presidente da República nessa quarta-feira (27/05).[...]

Os avanços do novo coronavírus exigem medidas rápidas e assertivas para a redução de seus impactos sociais e econômicos. Neste contexto, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços[...]

Já está em vigor a Medida Provisória (MP) 972/2020, que permite a destinação do crédito extraordinário de R$ 15,9 bilhões para o fundo garantidor do Programa Nacional de Apoio[...]

Os impactos sociais e econômicos gerados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) podem ser sentidos em diversos setores, como comércio e serviços. Se por um lado, as medidas de[...]

O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, alterou a norma que trata sobre a flexibilização do funcionamento dos estabelecimentos na capital mineira. A mudança, estabelecida pelo Decreto nº 17.363/2020,[...]

O combate e a prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) começa pelo acesso à informação de qualidade. Com o objetivo de contribuir para a disseminação correta das orientações dos órgãos[...]

Atenuar os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19 no país. Com esse objetivo, a Receita Federal abriu, na última sexta-feira (22/05), a consulta ao primeiro lote de restituição do[...]

O secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, por meio da Resolução nº 5369/2020, tornou obrigatória a apresentação do registro 1400 da Escrituração Fiscal Digital (EFD). Essa ferramenta[...]

As relações de consumo têm se transformado durante este período de isolamento social. Com diversas atividades presenciais suspensas, as compras via e-commerce no país cresceram 47% em abril, segundo[...]

Após mais de dois meses suspenso em virtude do isolamento social, o comércio de Belo Horizonte se prepara para retomar as atividades na próxima segunda-feira (25/05). Em coletiva de[...]

Experimentar uma roupa; calçar um sapato; procurar um acessório adequado a certa ocasião; ir às compras no shopping; visitar uma loja de eletroeletrônicos. Em pouco mais de dois meses[...]

Empresas paralisadas, contas a vencer, folhas de pagamento em aberto. Com a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), milhares de empresários de micros e pequenas negócios no país estão[...]

O governo federal começa a pagar, a partir desta segunda-feira (18/05), a segunda parcela do Auxílio Emergencial de R$ 600 para os beneficiários que receberam a primeira parcela até[...]

Diante dos impactos do Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a prorrogação de prazos de parcelas e de pedidos de formalização ao Simples Nacional. A Resolução[...]

* Tacianny Machado, assessora jurídica da Presidência da Fecomércio MG A suspensão do artigo 29 da Medida Provisória (MP) 927/2020, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), tem repercutido[...]

O governo tem adotado diversas ações para minimizar os impactos da pandemia de Covid-19 no Brasil e movimentar a economia, em parte paralisada devido às medidas de combate ao[...]

Em tempos de combate ao Covid-19, algumas medidas estão sendo adotadas para preservação da vida na capital mineira. Neste contexto, a prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou, nesta sexta-feira[...]