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O prazo de apresentação da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário de 2019 foi prorrogado pela Instrução Normativa RFB nº 1.950/2020 do Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita[...]

O presidente da República expediu um decreto para incluir academias de ginástica, cabeleireiros, barbearias e salões de beleza como atividades essenciais durante a pandemia de Covid-19. Pelo dispositivo, publicado[...]

Em virtude da pandemia de Covid-19, foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (12/05) a Portaria nº 201/2020 do Ministério da Economia, que prorroga os prazos de[...]

O índice de expansão do Covid-19 em Belo Horizonte é três vezes menor que o de capitais como São Paulo e Rio de Janeiro. Com um ritmo de contágio[...]

Em sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), para julgar sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas contra a Medida Provisória (MP) 927/2020, a maioria dos ministros decidiu suspender[...]

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) publicou, na edição desta sexta-feira (08/05) do Diário Oficial do Município (DOM), o Decreto nº 17.354/2020. A norma revogou dispositivos dos Decretos Municipais[...]

Com a proposta de reativar a economia e preservar vidas, o programa “Minas Consciente” vem definindo estratégias de atuação no Estado. Na última quarta-feira (06/05), as macrorregiões de saúde[...]

O Comitê Extraordinário Covid-19, criado pelo governo de Minas Gerais, publicou hoje (07/05) a Deliberação 40/2020, no Diário Oficial do Estado. A norma alterou trechos da Deliberação 17/2020, que[...]

Com o fechamento temporário de várias atividades empresariais em Minas, os empreendedores têm feito as contas para garantir a sobrevivência dos negócios. Mas quando os recursos se esgotam, não[...]

Mais de um mês já se passou desde que uma série de atividades econômicas foi paralisada em função do combate ao novo coronavírus (Covid-19). Com o tempo, não só[...]

Como forma para reduzir os impactos provocados pelo Covid-19, o governador Romeu Zema lançou o programa MG Investe Garantidor. Instaurado no fim de abril (30/04), pelo Decreto nº 47.939/2020,[...]

Diante das mudanças provocadas pelo Covid-19, tornou-se imprescindível definir estratégias para conciliar a reativação da economia com a preservação da vida. Neste contexto, o governo de Minas lançou o[...]

Desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), inúmeras atividades empresariais deixaram de funcionar devido às medidas de distanciamento social. Com isso, milhares de empresas de diversos segmentos[...]

Para facilitar a regularização dos débitos municipais, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, modificou os procedimentos de parcelamento e reparcelamento dos créditos tributários, fiscais e preços públicos. As[...]

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG), cumprindo o seu dever de auxiliar os empresários e o poder público neste[...]

O Comitê Extraordinário Covid-19, por meio das Deliberações nº 38 e nº 39, de 2020, alterou as regras referentes ao enfrentamento do novo coronavírus no Estado e ainda aprovou[...]

As perdas sociais e econômicas decorrentes do novo coronavírus (Covid-19) se agravam diariamente. Para controlar a propagação da doença, medidas como o isolamento social e a paralisação de diversas[...]

As perdas sociais e econômicas decorrentes do novo coronavírus (Covid-19) se agravam diariamente. Para controlar a propagação da doença, medidas como o isolamento social e a paralisação de diversas[...]