Congresso Nacional derruba vetos ao uso de máscaras em local fechado
O Congresso Nacional derrubou, nessa quarta-feira (19/08), os vetos ao uso obrigatório de máscaras em razão da pandemia de Covid-19. Ao sancionar a Lei 14.019/2020, o presidente desobrigou não[...]
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Covid-19: MPT orienta empresas de transporte de mercadorias e passageiros por aplicativo
A Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) divulgou uma nota técnica com orientações às empresas de transporte de passageiros e de transporte de mercadorias[...]
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Código de Defesa do Contribuinte Mineiro é considerado parcialmente constitucional pelo STF
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nessa segunda-feira (17/08), parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5002. O processo trata sobre a Lei Estadual nº 13.515/2000,[...]
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Webinar debate sobre os desafios e oportunidades do varejo de alimentos em Belo Horizonte
Com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), inúmeras medidas de contenção à disseminação ao vírus foram impostas, estimulando uma nova postura do consumidor ao realizar suas compras. Diante desse[...]
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STF julga inconstitucional a taxa de incêndio em Minas Gerais
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, nessa segunda-feira (17/08), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4411. Na ocasião, por seis votos a quatro, a Corte declarou[...]
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Vendas no comércio varejista mineiro avançam pelo segundo mês
A reabertura, ainda que gradual das atividades empresariais, tem se refletido nos números mais recentes da economia brasileira. De acordo com a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada pelo[...]
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Novas categorias econômicas devem ser incluídas no “Minas Consciente”
Após iniciar a sua segunda fase no dia 6 de agosto, o programa “Minas Consciente: Retomando a Economia do Jeito Certo” passará por uma nova reavaliação. De acordo com[...]
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Estado de Minas Gerais altera Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos
O Estado de Minas Gerais incluiu o artigo 94-A no Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), instaurado pelo Decreto nº 44.747/2008. A mudança, publicada no Diário[...]
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Advocacia-Geral do Estado prorroga suspensão dos atos de cobrança em Minas Gerais
A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, por meio da Resolução AGE nº 65/2020, prorrogou a suspensão dos atos de cobrança de créditos tributários e não tributários do Estado[...]
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Webinar debate os desafios e oportunidades na retomada econômica em Conselheiro Lafaiete
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) provocou diversos impactos sociais e econômicos em toda a sociedade. Entre os setores mais afetados está o comércio de bens, serviços e turismo.[...]
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Sesc oferece apoio psicossocial a famílias de Uberlândia e em diversas cidades de Minas
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e as consequências do isolamento social mudaram a rotina de toda a sociedade. Cuidado e atenção são ainda mais importantes nesse difícil momento[...]
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Workshop debate sobre a retomada da economia em Patrocínio
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) provocou diversos impactos sociais e econômicos em toda a sociedade. Entre eles, o setor de comércio de bens, serviços e turismo foi um[...]
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“Fecomércio em Conexão” e Sebrae promovem workshop sobre a retomada da economia em Paracatu
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) provocou diversos impactos sociais e econômicos em toda a sociedade. Entre eles, o setor de comércio de bens, serviços e turismo foi um[...]
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Governo de Minas atualiza classificação das fases de abertura das atividades empresariais
O Comitê Extraordinário Covid-19, criado pelo governo de Minas Gerais, manteve, por mais uma semana, a classificação das fases de reabertura das atividades empresariais nas macrorregiões de saúde previstas[...]
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Conselho Curador do FGTS autoriza PGFN transacionar débitos
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por meio da Resolução nº 974/2020, autorizou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) celebrar transação individual ou[...]
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Live da Fecomércio MG mostra como conseguir crédito pelo programa “Estímulo 2020”
No começo de um negócio ou frente a uma crise, o que o empreendedor precisa é de apoio para superar as adversidades e se firmar no mercado. Diante do[...]
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Defensoria Pública recomenda medidas ao setor terciário enquanto não houver retorno às aulas presenciais
As restrições à circulação de pessoas e a suspensão de dezenas de atividades são uma realidade que perdura desde março deste ano. Com o isolamento social imposto pela pandemia[...]
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STF realiza julgamento de recursos e ações de ordem tributária
Diante de dezenas de atividades suspensas em função da pandemia de Covid-19, milhões de empresários no país redobraram a atenção ao noticiário. A maioria busca não só notícias sobre[...]
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