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Os parcelamentos dos tributos municipais em Belo Horizonte foram alterados recentemente, por força do Decreto Municipal 17.321/2020. A norma, editada pelo prefeito da cidade, permite o reparcelamento dos tributos,[...]

A Fecomércio MG, com fundamento nas prerrogativas legais que lhe foram atribuídas e em cumprimento ao seu objetivo de representar e defender a categoria econômica do comércio de bens,[...]

Dois meses e meio foram suficientes para que a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) chegasse ao Brasil e paralisasse inúmeras atividades econômicas. Em poucos dias, o governo federal teve[...]

*** Tacianny Machado, assessora jurídica da Presidência da Fecomércio MG A pandemia causada pelo agente coronavírus (Covid-19) já se alastrou mundo afora e vem se disseminando rapidamente pelo Brasil.[...]

A proliferação do novo coronavírus (Covid-19), doença declarada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), provocou autoridades a tomarem medidas rápidas para a contenção do vírus. Em Minas[...]

Seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), diante da pandemia de Covid-19, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) suspendeu temporariamente o atendimento presencial[...]

O governo federal não aceitou a proposta de ações de R$ 1 bilhão, apresentada por Sesc e Senac, para o combate à epidemia do novo coronavírus no Brasil. A[...]

As medidas de cobrança administrativa de créditos das autarquias e fundações públicas federais foram suspensas por 90 dias, em determinação da Procuradoria-Geral Federal (PGF). O órgão, vinculado à Advocacia-Geral[...]

Diante da adoção de medidas de isolamento social para o combate ao novo coronavírus (Covid-19), a Secretaria Especial da Receita Federal anunciou, nesta quarta-feira (01/04), a prorrogação do prazo[...]

A administração pública da capital mineira anunciou mais uma medida para atenuar os efeitos econômicos causados pela pandemia de Covid-19. Por meio do Decreto nº 17.319/2020, a Prefeitura de[...]

O cenário é totalmente favorável ao novo coronavírus (Covid-19): dificuldades de saneamento e acesso a água potável, além de grandes aglomerações. A realidade descrita afeta 13,6 milhões de pessoas,[...]

O governo federal tem lançado uma série de ações para atenuar os efeitos do surto do novo coronavírus (Covid-19) na economia. Nesta segunda-feira (30/03), mais uma foi anunciada: a[...]

As relações comerciais internacionais mudaram drasticamente com a expansão do novo coronavírus (Covid-19) pelo mundo. Em virtude da situação atípica causada pela pandemia, as aduanas dos países importadores estão[...]

Com o intuito de garantir que os contribuintes mineiros regularizem sua situação perante o Fisco estadual, o deputado Bartô (Novo), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte[...]

Com o crescente número de casos comprovados do novo coronavírus, diversas medidas foram adotadas pela população, empresas e pelos governos municipais, estaduais e federal. No Brasil, até 31 de[...]

O cenário é totalmente favorável ao novo coronavírus (Covid-19): dificuldades de saneamento e acesso a água potável, além de grandes aglomerações. A realidade descrita afeta 13,6 milhões de pessoas,[...]

Diante do avanço do novo coronavírus (Covid-19) e seus impactos na economia do país, o Senado Federal aprovou ontem (30/03) o projeto de lei de auxílio emergencial de R$[...]

A velocidade com a qual o surto do novo coronavírus se expande pelo país exige atualizações constantes sobre a legislação vigente em tempos de pandemia. Diante desse cenário, a[...]