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Diante da situação de calamidade pública ocasionada pelo novo coronavírus, várias delegacias da Receita Federal, situadas em diferentes municípios de Minas Gerais, editaram portarias informando que o atendimento presencial[...]

*** Thiago Magalhães, coordenador jurídico sindical da Fecomércio MG Com a declaração feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de pandemia, provocada pelo coronavírus (Covid-19), os empresários do comércio[...]

A Secretaria Especial da Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram, por 90 dias, a validade das certidões negativas de débitos relativos a créditos tributários federais[...]

O Comitê Extraordinário Covid-19, instaurado pelo governo de Minas Gerais, incluiu no artigo 6º da Deliberação nº 17/2020, que os municípios mineiros não devem suspender a realização de feiras[...]

A Fecomércio MG, atenta os desdobramentos decorrentes do novo coronavírus (Covid-19), sejam os impactos sociais ou econômicos da pandemia em Minas Gerais, enviou um ofício ao governador do Estado,[...]

* Atualizado às 15h40, do dia 23/03 O governo federal, por meio da Medida Provisória (MP) nº 927, de 22 de março de 2020, implementou uma série de medidas[...]

A Confederação Nacional de Bens de Comércio, Serviços e Turismo (CNC) enviou na sexta-feira (20/03) ao presidente da República, Jair Bolsonaro, um plano de ações do Sesc e Senac,[...]

O Comitê Extraordinário Covid-19, criado pelo Governo Estadual por meio da deliberação nº 17, de 22 de março de 2020, implementa mais medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a[...]

Um decreto foi assinado pelo presidente da república, Jair Bolsonaro, neste sábado (21/03). O documento determina os serviços essenciais que não devem ser interrompidos durante o período de combate[...]

O Governo Estadual decretou estado de calamidade pública em Minas Gerais por meio do Decreto 47.8912020, no qual ficará vigente até o dia 31 de dezembro de 2020, em[...]

A Fecomércio MG, diante das notícias veiculadas envolvendo liminar obtida pela Prefeitura de Belo Horizonte, esclarece que, independentemente de determinação judicial, já vem adotando inúmeras ações para reduzir os[...]

Considerando o avanço do novo coronavírus (Covid-19), doença infecciosa já classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como pandemia, informamos que a Federação do Comércio de Bens, Serviços e[...]

Os empresários de comércio e serviços prejudicados diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) pelo fechamento de estabelecimentos na capital mineira terão mais tempo para pagar impostos e taxas[...]

Em tempos de cuidados de saúde redobrados, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou que, a partir desta sexta-feira (20/03), apenas o comércio de rua está autorizado a funcionar[...]

O Governo Federal por meio do decreto n° 10.278, publicado ontem (18/03), regulamenta e estabelece a técnica e os requisitos para a digitalização de documentos públicos ou privados, a[...]

Diante dos impactos sociais e econômicos da pandemia do novo coronavírus no mundo, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apresenta propostas práticas ao governo[...]

A expansão do novo coronavírus (Covid-19) por todo o território nacional tem causado mudanças drásticas nas rotinas produtivas. Caracterizada como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a doença[...]

O novo coronavírus (Covid-19) já atinge a maior parte dos países no mundo. No Brasil, as secretarias estaduais de Saúde já contabilizaram mais de 500 casos e seis mortes[...]