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* Maria Luiza Maia Oliveira, presidente interina da Fecomércio MG Com centenas de atividades econômicas de portas fechadas, cresce a preocupação de empresários do setor de comércio de bens,[...]

Vários segmentos econômicos do comércio de bens, serviços e turismo em Belo Horizonte encontram-se há mais de 130 dias fechados. E, por decisão unilateral da Prefeitura, esse prazo se[...]

A Secretaria Especial da Receita Federal, por meio da Portaria nº 4.105 de 2020, prorrogou a norma que estabelece as regras sobre o atendimento no período da pandemia do[...]

O cronograma de implantação da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) foi prorrogado nesta quinta-feira (30/07) pela Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG). A mudança, estabelecida[...]

Em diálogo com a sociedade, prefeitos e a iniciativa privada, o governo de Minas Gerais reformulou o programa “Minas Consciente”. As regras foram modificadas a partir de 630 contribuições[...]

O Comitê Extraordinário Covid-19, criado pelo governo estadual, atualizou o anexo que trata da classificação das fases de reabertura das atividades empresariais nas macrorregiões de saúde previstas no programa[...]

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quarta-feira (29/07), as emendas da Medida Provisória (MP) 944/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. A[...]

Viabilizar o cumprimento de obrigações legais das cooperativas e das sociedades anônimas e limitadas. Esse é o objetivo da Lei nº 14.030/2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU)[...]

Seja na vida ou no mercado, quem se adapta sobrevive. Diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), fatores como o distanciamento social e a paralisação de diversos segmentos econômicos[...]

O governo de Minas Gerais prorrogou, por meio do Decreto nº 48.014/2020, a suspensão de diversos prazos previstos na legislação tributária estadual. A decisão, publicada no Diário Oficial do[...]

A Fecomércio MG elaborou um ofício para o governador Romeu Zema solicitando adequações urgentes ao Programa Minas Consciente. O objetivo do documento, enviado na última quarta-feira (22/07), é viabilizar[...]

Após quatro meses, desde que foi decretada a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o retorno de diversas atividades começa a ser efetivado em Minas Gerais. Com a proposta de[...]

Em pouco mais de um mês, a garantia de R$ 15,9 bilhões prevista inicialmente pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), vinculado ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e[...]

Hora de se vestir a caráter e pegar o caminho da live! O Sistema Fecomércio MG, Sesc e Senac entra no ritmo das festividades julinas e realiza neste domingo[...]

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu, na tarde desta quarta-feira (22/07), a decisão que permitia a reabertura de bares, restaurantes e lanchonetes da capital mineira. A[...]

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) modificou as normas que dispõem sobre o procedimento administrativo tributário do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de profissionais autônomos e das[...]

O governador Romeu Zema participou de uma reunião on-line com representantes de setores econômicos para ouvir as principais demandas e receber sugestões de adaptação para o Programa Minas Consciente.[...]

A presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) regulamentou a realização das reuniões de julgamento não presenciais por videoconferência ou tecnologia similar, com a edição da Portaria nº[...]