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Governo Estadual decreta estado de calamidade pública
O Governo Estadual decretou estado de calamidade pública em Minas Gerais por meio do Decreto 47.8912020, no qual ficará vigente até o dia 31 de dezembro de 2020, em[...]
Leia maisNota oficial sobre ação civil pública movida pela PBH
A Fecomércio MG, diante das notícias veiculadas envolvendo liminar obtida pela Prefeitura de Belo Horizonte, esclarece que, independentemente de determinação judicial, já vem adotando inúmeras ações para reduzir os[...]
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Covid-19: Fecomércio MG adota regime home office para colaboradores
Considerando o avanço do novo coronavírus (Covid-19), doença infecciosa já classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como pandemia, informamos que a Federação do Comércio de Bens, Serviços e[...]
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Coronavírus: PBH adia cobrança de impostos para ajudar empresas
Os empresários de comércio e serviços prejudicados diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) pelo fechamento de estabelecimentos na capital mineira terão mais tempo para pagar impostos e taxas[...]
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Diante de pandemia, comércio de BH terá regras para funcionamento
Em tempos de cuidados de saúde redobrados, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou que, a partir desta sexta-feira (20/03), apenas o comércio de rua está autorizado a funcionar[...]
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Governo Federal estabelece requisitos para adoção de digitalização de documentos públicos e privados
O Governo Federal por meio do decreto n° 10.278, publicado ontem (18/03), regulamenta e estabelece a técnica e os requisitos para a digitalização de documentos públicos ou privados, a[...]
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CNC apresenta ao governo propostas para reduzir crise do Covid-19
Diante dos impactos sociais e econômicos da pandemia do novo coronavírus no mundo, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apresenta propostas práticas ao governo[...]
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Fecomércio MG alerta para aumento de preços durante pandemia do novo coronavírus
A expansão do novo coronavírus (Covid-19) por todo o território nacional tem causado mudanças drásticas nas rotinas produtivas. Caracterizada como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a doença[...]
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Fecomércio MG age para amenizar efeitos do coronavírus no comércio, serviços e turismo
O novo coronavírus (Covid-19) já atinge a maior parte dos países no mundo. No Brasil, as secretarias estaduais de Saúde já contabilizaram mais de 500 casos e seis mortes[...]
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Fecomércio MG realiza levantamento sobre impactos do Covid-19 no comércio e nos serviços do Estado
O novo coronavírus (Covid-19) tem causado inúmeros transtornos não só aos serviços de saúde mundo afora, mas também à economia. Diante disso, o departamento de Estudos Econômicos da Fecomércio MG realiza[...]
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Coronavírus: PGFN define medidas para a cobrança da dívida ativa da União
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio da Portaria 7.820 publicada ontem (18/03), estabelece as condições para transação extraordinária na cobrança da dívida ativa da União (DAU), em[...]
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Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga prazo de pagamento de tributos federais
A Secretaria Especial de Fazenda, do Ministério da Economia, editou ontem (18/03), por meio do Comitê Gestor do Simples Nacional, a Resolução 152/2020. Publicada em edição extra do Diário[...]
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PGFN poderá suspender cobranças de dívida ativa da União
A pandemia de coronavírus, declarada recentemente pela Organização Mundial de Saúde (OMS), fez o Ministério da Economia implementar medidas que determinam a suspensão, prorrogação e diferimento da cobrança da[...]
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PGFN estabelece medidas em relação ao novo coronavírus
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, por meio da Portaria n° 7.821, publicada nesta quarta-feira (18/03), estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), considerando a classificação[...]
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Quase 70% do varejo da construção aposta em vendas melhores no 1º semestre de 2020
A retomada gradativa da economia e o aquecimento do setor de construção civil contribuíram para o otimismo do comércio de materiais de construção. Mais da metade (69,3%) dos empresários[...]
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Sincovita solicita mandado de segurança contra DIFAL-ICMS
Em defesa dos seus representados, o Sindicato do Comércio de Itabirito (Sincovita), com apoio da Fecomércio MG, ingressou com o Mandado de Segurança Coletivo (MS) 5000728.93.2020.8.13/0461, que tramita na[...]
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Governo de Minas implementa novas medidas de prevenção ao coronavírus
O governador Romeu Zema institui por meio do Decreto n° 47.886/2020, publicado em edição extra do Diário Oficial neste domingo (15/03), a criação do Comitê Gestor do Plano de[...]
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Conheça os reflexos trabalhistas causados pelo novo coronavírus
Com a declaração feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de pandemia, provocada pelo agente coronavírus (Covid-19), que já atinge a maior parte dos países no mundo e vem[...]
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