Lei proíbe a revista íntima de mulheres
A lei que proíbe a revista íntima de mulheres em empresas privadas e em órgãos e entidades da administração pública foi registrada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira[...]
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Balanço da Páscoa 2016 fechou negativo
Nem mesmo as promoções foram capazes de alavancar as vendas na Páscoa deste ano. Segundo o balanço de vendas para a data comemorativa, desenvolvido pela área de Estudos Econômicos[...]
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Prorrogado o prazo para envio da DeSTDA
Em dezembro de 2015, a legislação tributária passou por diversas modificações, o que tem impactado diretamente a atividade empresarial. Entre as alterações, inclui-se o envio de uma nova obrigação[...]
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SEF amplia prazo para requerer parcelamento de ICMS
A Secretária de Estado de Fazenda publicou a Resolução 4.884 que aumenta o prazo para requerer o parcelamento de ICMS devido, conforme Resolução 4.885. De acordo com a nova redação,[...]
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Atividade empresarial e a tributação
*Marcelo Nogueira, advogado da Fecomércio MG Um dos fatores mais complexos que deve ser observado atualmente pelas empresas é o cumprimento das obrigações tributárias, seja o recolhimento dos impostos[...]
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Vendas no e-commerce cresceram 15,3% em 2015
O e-commerce brasileiro faturou R$ 41,3 bilhões em 2015, de acordo com o 33º relatório WebShoppers, da empresa de consultoria E-bit. Esse resultado foi 15% maior que o observado[...]
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Federação participa de reunião de turismo da CNC
A Fecomércio MG participou, no dia 22 de março, de uma reunião com os técnicos responsáveis pelas áreas de Turismo das federações do comércio brasileiras. O objetivo foi alinhar[...]
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Prazo para o recolhimento do ICMS é revisto após mobilização de entidades
A Secretaria de Estado de Fazenda alterou a data para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Minas Gerais. O decreto nº 46.971, que entrou[...]
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A Fecomércio MG no Pós Big Show 2016
Grandes líderes do varejo nacional se reuniram, no dia 29 de março, no Pós Big Show Belo Horizonte, evento que teve a participação da Fecomércio MG. O encontro, criado[...]
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SEF-MG divulga montante para utilização do crédito de ICMS
Com a publicação da Resolução nº 4882, de 4 de abril de 2016, a Secretaria Estadual da Fazenda divulga que será de R$ 6 milhões o montante global máximo[...]
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Confaz disponibiliza as alíquotas nas operações internas dos Estados
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 foi modificada em 2015, por meio da Emenda Constitucional 87/2015, a qual alterou a repartição de receitas do Imposto sobre[...]
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Encontro de concierges e recepcionistas
A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), realiza o 3º Encontro de concierges e recepcionistas e o Fórum de Turismo do Circuito das Águas ocorrem no dia 29[...]
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Convênio ICMS 16/2016 prorroga prazo do CEST
O Confaz, por meio do Convênio ICMS nº 92/2015, estabeleceu a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e[...]
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PIB mineiro teve retração de 4,9% em 2015
A Fundação João Pinheiro (FJP) divulgou, na última semana, o Produto Interno Bruto (PIB) de Minas Gerais. De acordo com a instituição, a atividade econômica recuou 4,9% no Estado[...]
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Estado de Minas Gerais altera o regulamento do ICMS
Conforme Decreto nº 46.971, publicado em março, o Estado de Minas Gerais modificou nova data para recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), bem como as atividades[...]
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Adicional de insalubridade ainda gera dúvidas
Empresários e funcionários ainda têm muitas dúvidas em relação ao adicional de insalubridade, uma vez que existe divergência de entendimentos em relação à base de cálculo desse adicional. Há,[...]
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Taxa de desemprego do Brasil chega a 8,5%
Neste mês foram divulgados os números do mercado de trabalho nacional e das regionais em 2015. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc), realizada em cerca de[...]
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