NOTÍCIAS

Defensoria Pública recomenda medidas ao setor terciário enquanto não houver retorno às aulas presenciais

As restrições à circulação de pessoas e a suspensão de dezenas de atividades são uma realidade que perdura desde março deste ano. Com o isolamento social imposto pela pandemia[...]

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STF realiza julgamento de recursos e ações de ordem tributária

Diante de dezenas de atividades suspensas em função da pandemia de Covid-19, milhões de empresários no país redobraram a atenção ao noticiário. A maioria busca não só notícias sobre[...]

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Projeto “Estímulo 2020” recebe apoio do Sistema Fecomércio MG

Em busca de crédito, milhões de empresários têm recorrido a bancos para quitar dívidas e ter capital de giro para o seu negócio. Mas outras iniciativas vêm se destacando[...]

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Lei estadual poderá ampliar oferta do BDMG por linhas de crédito especiais para as empresas

A demanda por crédito cresceu diante das dificuldades impostas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). No entanto, conseguir empréstimos não tem sido uma tarefa fácil. Diante desse contexto, o[...]

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PGFN regulamenta hipótese de transação excepcional para as empresas do Simples Nacional

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio da Portaria nº 18.731/2020, disciplinou os procedimentos, requisitos e condições necessárias para que as empresas do Simples Nacional possam transacionar os[...]

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Intenção de Consumo das Famílias se mantém estável na capital mineira

O comportamento das famílias foi totalmente transformado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Sua disseminação mundo afora acelerou a adoção de novas formas de consumo, o que contribuiu para[...]

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Intenção de Consumo das Famílias se mantém estável em Belo Horizonte

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) provocou inúmeras mudanças no comportamento social de todo o mundo. Por meio dela, novas formas de consumo foram adotadas, contribuindo para a manutenção[...]

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STF inicia julgamento de ação sobre cobrança da taxa de incêndio em Minas Gerais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, iniciou na última sexta-feira (07/08) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4411. No pedido, ajuizado pelo[...]

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STF decide incidência de ISS e ICMS para farmácias de manipulação

Por oito votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as farmácias de manipulação em todo o país devem pagar ISS sobre produtos manipulados sob encomenda dos[...]

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Marketing digital é tema de webinar promovido pelo “Fecomércio em Conexão” e Sebrae

O Sebrae Minas e o projeto “Fecomércio em Conexão” promovem na próxima quarta-feira (12/08) o webinar “Marketing digital: conquiste clientes e venda mais”. O evento on-line e gratuito, que[...]

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“Fecomércio em Conexão” e Sebrae promovem workshop sobre a retomada da economia em Patos de Minas

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) provocou diversos impactos sociais e econômicos em toda a sociedade. Entre os setores mais afetados está o comércio de bens, serviços e turismo.[...]

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Comitê Extraordinário Covid-19 reclassifica fases de reabertura em Minas Gerais

O Comitê Extraordinário Covid-19, criado pelo governo de Minas, atualizou o anexo com a classificação das fases de reabertura das atividades empresariais nas macrorregiões de saúde do “Minas Consciente”.[...]

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União sanciona lei que permite às empresas do Simples Nacional transacionar débitos com a Fazenda Pública

O presidente da República sancionou, nesta quarta-feira (05/08), a Lei Complementar nº 174/2020, que autoriza a União parcelar débitos fiscais das micros e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional.[...]

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Conselho de Contribuintes define regras para julgamento virtual

O presidente do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais (CCMG) definiu os procedimentos para retomada das atividades das Câmaras de Julgamento. A medida, publicada nesta semana (03/08)[...]

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Sindicatos filiados à Fecomércio MG entregam máscaras produzidas pela APAC em parceria com o Sistema

O mundo tem pressa na busca por soluções definitivas contra a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Medicamentos e vacinas são o primeiro passo para que a humanidade conquiste a[...]

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Superintendência Regional da Receita Federal da 6ª Região prorroga regras sobre atendimento durante a pandemia

A Superintendência da Receita Federal da 6º Região prorrogou a vigência da Portaria SRRF06 nº 135 de 2020, que disciplina o atendimento ao contribuinte nas unidades da Receita Federal,[...]

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Governo de Minas edita decreto sobre prazos tributários

As normas relacionadas à suspensão e à prorrogação de prazos previstos na legislação tributária do Estado, em decorrência da pandemia de Covid-19, foram modificadas na última sexta-feira (31/07). As[...]

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“Fecomércio em Conexão” e Sebrae Minas promovem webinar sobre turismo e negócios

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) provocou inúmeras mudanças em vários setores da economia, especialmente no turismo. Com o objetivo de contribuir para o fortalecimento e a readaptação das[...]

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