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Comitê Extraordinário Covid-19 altera classificação das fases de reabertura em Minas
O Comitê Extraordinário Covid-19, criado pelo governo estadual, atualizou o anexo que trata da classificação das fases de reabertura das atividades empresariais nas macrorregiões de saúde previstas no programa[...]
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Câmara atende solicitação da Fecomércio MG e CNC
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quarta-feira (29/07), as emendas da Medida Provisória (MP) 944/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. A[...]
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MP que prorroga prazo para realização de assembleias gerais e registros de atos na Junta Comercial é convertida em lei
Viabilizar o cumprimento de obrigações legais das cooperativas e das sociedades anônimas e limitadas. Esse é o objetivo da Lei nº 14.030/2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU)[...]
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Confiança do empresário oscila positivamente em julho
Seja na vida ou no mercado, quem se adapta sobrevive. Diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), fatores como o distanciamento social e a paralisação de diversos segmentos econômicos[...]
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Governo estadual prorroga a suspensão de determinados prazos administrativos e das CDTs
O governo de Minas Gerais prorrogou, por meio do Decreto nº 48.014/2020, a suspensão de diversos prazos previstos na legislação tributária estadual. A decisão, publicada no Diário Oficial do[...]
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Fecomércio MG envia manifestação para o governo estadual sobre o Minas Consciente
A Fecomércio MG elaborou um ofício para o governador Romeu Zema solicitando adequações urgentes ao Programa Minas Consciente. O objetivo do documento, enviado na última quarta-feira (22/07), é viabilizar[...]
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Macrorregiões Leste do Sul e Triângulo do Sul avançam no programa Minas Consciente
Após quatro meses, desde que foi decretada a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o retorno de diversas atividades começa a ser efetivado em Minas Gerais. Com a proposta de[...]
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Fecomércio MG solicita ampliação de recursos para o Pronampe
Em pouco mais de um mês, a garantia de R$ 15,9 bilhões prevista inicialmente pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), vinculado ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e[...]
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Vem aí, a live Arraiá do Sistema
Hora de se vestir a caráter e pegar o caminho da live! O Sistema Fecomércio MG, Sesc e Senac entra no ritmo das festividades julinas e realiza neste domingo[...]
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Suspensa a liminar que permitia a reabertura de bares, restaurantes e lanchonetes em BH
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu, na tarde desta quarta-feira (22/07), a decisão que permitia a reabertura de bares, restaurantes e lanchonetes da capital mineira. A[...]
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PBH modifica as regras relativas ao processo administrativo do ISSQN e do ITBI
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) modificou as normas que dispõem sobre o procedimento administrativo tributário do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de profissionais autônomos e das[...]
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Medidas judiciais influenciam programa Minas Consciente
O governador Romeu Zema participou de uma reunião on-line com representantes de setores econômicos para ouvir as principais demandas e receber sugestões de adaptação para o Programa Minas Consciente.[...]
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Portaria regulamenta a realização de julgamento não presencial no Carf
A presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) regulamentou a realização das reuniões de julgamento não presenciais por videoconferência ou tecnologia similar, com a edição da Portaria nº[...]
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Secretaria de Fazenda de Minas Gerais altera normas da Damef e do VAF
O subsecretário da Receita Estadual, por meio da Portaria SER 175/2020, estabeleceu novas regras de elaboração e validação da Declaração Anual do Movimento Econômico Fiscal (Damef) e da apuração[...]
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Justiça autoriza reabertura de bares, restaurantes e lanchonetes em BH
Após pouco mais de 120 dias com as atividades paralisadas, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou, nesta segunda-feira (20/07), a reabertura de bares, restaurantes e lanchonetes[...]
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MP facilita crédito a empresas com faturamento até R$ 300 milhões
* Atualizada no dia 22/07/2020, às 15h15 As dificuldades de capital de giro têm motivado milhares de empresários em todo o país a buscar empréstimos para manter seus estabelecimentos[...]
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“Fecomércio em Conexão” e Sebrae Minas promovem webinar com instituições financeiras
Mais da metade dos donos de micros e pequenas empresas que buscaram crédito bancário desde o início da crise tiveram seus pedidos recusados. Pensando disso, o Sebrae Minas e[...]
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PIS/Pasep: Caixa e Banco do Brasil começam pagamento de abono salarial para não correntistas
As finanças de milhões de trabalhadores brasileiros foram duramente abaladas pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Mas, a partir desta quinta-feira (16/07), uma parcela da população de[...]
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