NOTÍCIAS

Implementado em abril como parte das ações para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 no país, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) chegou ao[...]

Garantir mais celeridade aos processos de recuperação judicial com menos custos. Com esse objetivo, o presidente da República sancionou, na véspera do Natal (24/12), a nova Lei de Falências[...]

O Estado de Minas Gerais publicou, na última quarta-feira (30/12), um decreto que pretende promover mais transparência e desenvolvimento regional ao setor de turismo no estado. A norma, que[...]

Em dezembro, a Fecomércio MG celebra 82 anos representando o comércio de bens, serviços e turismo no estado. Para contribuir com a recuperação das vendas e valorizar o setor[...]

O presidente da República sancionou, na última terça-feira (29/12), a lei que autorizou a terceira fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).[...]

A Fecomércio MG comunica, com muito pesar e tristeza, o falecimento do amigo e diretor Roberto Márcio do Bom Conselho, ocorrido na manhã de hoje (2/1/2021), decorrente de complicações[...]

As regiões Centro e Oeste se unem a outras sete que estão com o status mais restritivo do “Minas Consciente”, programa estadual de retomada da economia. Com a deliberação[...]

A Fecomércio MG reforça a importância da manutenção do funcionamento do comércio em Belo Horizonte. A entidade destaca que a decisão do Poder Executivo Municipal, em permanecer aberto o[...]

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, assinou ontem (29/12) o Decreto nº 48.102/2020, que prorroga o estado de calamidade pública no estado, tendo em vista os impactos socioeconômicos[...]

Oito das 14 macrorregiões de saúde do estado estão na onda vermelha do “Minas Consciente”, programa estadual de retomada da economia. Com a decisão do Comitê Extraordinário Covid-19, publicada[...]

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, por meio da Portaria ME nº 410, de 16 de dezembro de 2020, atribuiu efeito vinculante a 30 (trinta) súmulas do Conselho Administrativo[...]

A prefeitura de Belo Horizonte está oferecendo desconto de 6% para moradores que optarem por antecipar o pagamento do IPTU 2021 até o próximo dia 20 de janeiro.[...]

O percentual de inadimplentes em Belo Horizonte seguiu a tendência de declínio apurada neste semestre e registrou uma nova queda, atingindo 32,6% em novembro. Esse foi o menor patamar[...]

Com a proximidade do Natal, considerada a principal data comemorativa do ano para o setor varejista, a Prefeitura de Belo Horizonte autorizou, em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira[...]

O Governo de Minas sancionou, nessa terça-feira (15/12), a Lei 23.705, de 2020, que altera o índice de atualização anual da Unidade Fiscal do Estado (UFEMG) para o exercício[...]

Com o intuito de mitigar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), principalmente devido às festividades de fim de ano, o Governo de Minas limitou o público em eventos e[...]

Metade do estado está na onda vermelha do “Minas Consciente”, programa estadual de retomada da economia. Com a deliberação definida pelo Comitê Extraordinário Covid-19, nesta quarta-feira (16/12), sete macrorregiões[...]

O relator da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) apresentou parecer destacando ser inconstitucional, em reunião realizada no começo do mês (01/12), os[...]