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O cenário é totalmente favorável ao novo coronavírus (Covid-19): dificuldades de saneamento e acesso a água potável, além de grandes aglomerações. A realidade descrita afeta 13,6 milhões de pessoas,[...]

O governo federal tem lançado uma série de ações para atenuar os efeitos do surto do novo coronavírus (Covid-19) na economia. Nesta segunda-feira (30/03), mais uma foi anunciada: a[...]

As relações comerciais internacionais mudaram drasticamente com a expansão do novo coronavírus (Covid-19) pelo mundo. Em virtude da situação atípica causada pela pandemia, as aduanas dos países importadores estão[...]

Com o intuito de garantir que os contribuintes mineiros regularizem sua situação perante o Fisco estadual, o deputado Bartô (Novo), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte[...]

Com o crescente número de casos comprovados do novo coronavírus, diversas medidas foram adotadas pela população, empresas e pelos governos municipais, estaduais e federal. No Brasil, até 31 de[...]

O cenário é totalmente favorável ao novo coronavírus (Covid-19): dificuldades de saneamento e acesso a água potável, além de grandes aglomerações. A realidade descrita afeta 13,6 milhões de pessoas,[...]

Diante do avanço do novo coronavírus (Covid-19) e seus impactos na economia do país, o Senado Federal aprovou ontem (30/03) o projeto de lei de auxílio emergencial de R$[...]

A velocidade com a qual o surto do novo coronavírus se expande pelo país exige atualizações constantes sobre a legislação vigente em tempos de pandemia. Diante desse cenário, a[...]

Os impactos sociais e econômicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus ainda são incalculáveis, mas as respostas para contorná-los precisam ser ágeis. Pensando em minimizar os efeitos desse período[...]

O governo federal anunciou a criação de uma linha de crédito emergencial para as pequenas e médias empresas para financiar o pagamento de salários por dois meses. A União[...]

O Comitê Extraordinário Covid-19, por meio da Deliberação 21/2020, atendeu a um pleito da Fecomércio MG, solicitado na terça-feira (24/03) por meio de ofício. A medida incluiu entre as[...]

Para assegurar o direito de informação e atendimento ao cidadão, observados os critérios de qualidade, eficiência, eficácia e, especialmente, segurança na difusão de esclarecimentos, o governo de Minas determinou[...]

O Comitê Extraordinário Covid-19, criado pelo Governo de Minas, por meio da Deliberação nº 17, implementou medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e[...]

Diante da necessidade de enfrentar as consequências do coronavírus, o governo de Minas Gerais instituiu, por meio do Decreto n° 47.896/2020, a criação do Comitê Gestor das Ações de[...]

A proliferação do novo coronavírus (Covid-19) tem exigido celeridade do poder público municipal para contornar a expansão da doença e minimizar os efeitos do surto na atividade econômica. No[...]

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) – órgão que atua na área tributária para cobrar débitos fiscais não quitados perante a União – modificou o prazo para adesão à[...]

O Poder Executivo Federal, por meio do Decreto 10.292/2020, alterou o dispositivo que regulamenta a Lei Federal 13.970/2020. Essa legislação define os serviços públicos e as atividades essenciais ao[...]

Um decreto recém-publicado pelo governo de Minas Gerais suspendeu os prazos do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA). A norma (Decreto Estadual 47.898/2020), publicada no Diário[...]