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Sincofarma Minas Gerais convoca farmácias a distribuir kits de higiene e limpeza oferecidos pela PBH
O cenário é totalmente favorável ao novo coronavírus (Covid-19): dificuldades de saneamento e acesso a água potável, além de grandes aglomerações. A realidade descrita afeta 13,6 milhões de pessoas,[...]
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MP prorroga prazos para realização de assembleias gerais e registros de atos na Junta Comercial
O governo federal tem lançado uma série de ações para atenuar os efeitos do surto do novo coronavírus (Covid-19) na economia. Nesta segunda-feira (30/03), mais uma foi anunciada: a[...]
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Aduanas adotam medidas de contingência em relação ao recebimento de Certificados de Origem
As relações comerciais internacionais mudaram drasticamente com a expansão do novo coronavírus (Covid-19) pelo mundo. Em virtude da situação atípica causada pela pandemia, as aduanas dos países importadores estão[...]
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Fecomércio MG apoia projeto de lei que beneficia os contribuintes mineiros
Com o intuito de garantir que os contribuintes mineiros regularizem sua situação perante o Fisco estadual, o deputado Bartô (Novo), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte[...]
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Covid-19: Fecomércio MG divulga levantamento sobre os impactos no comércio de bens, serviços e turismo
Com o crescente número de casos comprovados do novo coronavírus, diversas medidas foram adotadas pela população, empresas e pelos governos municipais, estaduais e federal. No Brasil, até 31 de[...]
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Sincofarma Minas Gerais convoca farmácias a distribuir kits de higiene e limpeza oferecidos pela PBH
O cenário é totalmente favorável ao novo coronavírus (Covid-19): dificuldades de saneamento e acesso a água potável, além de grandes aglomerações. A realidade descrita afeta 13,6 milhões de pessoas,[...]
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Senado aprova projeto de auxílio emergencial de R$ 600,00
Diante do avanço do novo coronavírus (Covid-19) e seus impactos na economia do país, o Senado Federal aprovou ontem (30/03) o projeto de lei de auxílio emergencial de R$[...]
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Fecomércio MG produz cartilhas sobre medidas tributárias e trabalhistas em tempos de pandemia
A velocidade com a qual o surto do novo coronavírus se expande pelo país exige atualizações constantes sobre a legislação vigente em tempos de pandemia. Diante desse cenário, a[...]
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Fecomércio MG oferece assessoria e serviços gratuitos aos empresários e sindicatos
Os impactos sociais e econômicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus ainda são incalculáveis, mas as respostas para contorná-los precisam ser ágeis. Pensando em minimizar os efeitos desse período[...]
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Covid-19: governo federal anuncia linha de crédito emergencial
O governo federal anunciou a criação de uma linha de crédito emergencial para as pequenas e médias empresas para financiar o pagamento de salários por dois meses. A União[...]
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Fecomércio MG tem pleito atendido pelo Comitê Extraordinário Covid-19
O Comitê Extraordinário Covid-19, por meio da Deliberação 21/2020, atendeu a um pleito da Fecomércio MG, solicitado na terça-feira (24/03) por meio de ofício. A medida incluiu entre as[...]
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Comitê Extraordinário Covid-19 prioriza difusão das informações do coronavírus
Para assegurar o direito de informação e atendimento ao cidadão, observados os critérios de qualidade, eficiência, eficácia e, especialmente, segurança na difusão de esclarecimentos, o governo de Minas determinou[...]
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Nota do Governo de Minas esclarece medidas emergenciais de restrição e acessibilidade
O Comitê Extraordinário Covid-19, criado pelo Governo de Minas, por meio da Deliberação nº 17, implementou medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e[...]
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Fecomércio MG terá assento no Conselho Extraordinário FIN Covid-19
Diante da necessidade de enfrentar as consequências do coronavírus, o governo de Minas Gerais instituiu, por meio do Decreto n° 47.896/2020, a criação do Comitê Gestor das Ações de[...]
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MPF e MPMG recomendam prefeitos do Sul de Minas sobre fim de medidas restritivas ao tráfego de pessoas
A proliferação do novo coronavírus (Covid-19) tem exigido celeridade do poder público municipal para contornar a expansão da doença e minimizar os efeitos do surto na atividade econômica. No[...]
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Procuradoria da Fazenda Nacional altera prazo para adesão à transação tributária
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) – órgão que atua na área tributária para cobrar débitos fiscais não quitados perante a União – modificou o prazo para adesão à[...]
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Governo federal altera decreto sobre atividades essenciais
O Poder Executivo Federal, por meio do Decreto 10.292/2020, alterou o dispositivo que regulamenta a Lei Federal 13.970/2020. Essa legislação define os serviços públicos e as atividades essenciais ao[...]
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Governo estadual suspende prazos do RPTA
Um decreto recém-publicado pelo governo de Minas Gerais suspendeu os prazos do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA). A norma (Decreto Estadual 47.898/2020), publicada no Diário[...]
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