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O Comitê Extraordinário Covid-19, criado pelo governo de Minas, atualizou o anexo com a classificação das fases de reabertura das atividades empresariais nas macrorregiões de saúde do “Minas Consciente”.[...]

O presidente da República sancionou, nesta quarta-feira (05/08), a Lei Complementar nº 174/2020, que autoriza a União parcelar débitos fiscais das micros e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional.[...]

O presidente do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais (CCMG) definiu os procedimentos para retomada das atividades das Câmaras de Julgamento. A medida, publicada nesta semana (03/08)[...]

O mundo tem pressa na busca por soluções definitivas contra a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Medicamentos e vacinas são o primeiro passo para que a humanidade conquiste a[...]

A Superintendência da Receita Federal da 6º Região prorrogou a vigência da Portaria SRRF06 nº 135 de 2020, que disciplina o atendimento ao contribuinte nas unidades da Receita Federal,[...]

As normas relacionadas à suspensão e à prorrogação de prazos previstos na legislação tributária do Estado, em decorrência da pandemia de Covid-19, foram modificadas na última sexta-feira (31/07). As[...]

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) provocou inúmeras mudanças em vários setores da economia, especialmente no turismo. Com o objetivo de contribuir para o fortalecimento e a readaptação das[...]

* Maria Luiza Maia Oliveira, presidente interina da Fecomércio MG Com centenas de atividades econômicas de portas fechadas, cresce a preocupação de empresários do setor de comércio de bens,[...]

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) responsável pela área fiscal, prorrogou na última quinta-feira (30/07) a suspensão de uma série de medidas de[...]

* Maria Luiza Maia Oliveira, presidente interina da Fecomércio MG Com centenas de atividades econômicas de portas fechadas, cresce a preocupação de empresários do setor de comércio de bens,[...]

Vários segmentos econômicos do comércio de bens, serviços e turismo em Belo Horizonte encontram-se há mais de 130 dias fechados. E, por decisão unilateral da Prefeitura, esse prazo se[...]

A Secretaria Especial da Receita Federal, por meio da Portaria nº 4.105 de 2020, prorrogou a norma que estabelece as regras sobre o atendimento no período da pandemia do[...]

O cronograma de implantação da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) foi prorrogado nesta quinta-feira (30/07) pela Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG). A mudança, estabelecida[...]

Em diálogo com a sociedade, prefeitos e a iniciativa privada, o governo de Minas Gerais reformulou o programa “Minas Consciente”. As regras foram modificadas a partir de 630 contribuições[...]

O Comitê Extraordinário Covid-19, criado pelo governo estadual, atualizou o anexo que trata da classificação das fases de reabertura das atividades empresariais nas macrorregiões de saúde previstas no programa[...]

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quarta-feira (29/07), as emendas da Medida Provisória (MP) 944/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. A[...]

Viabilizar o cumprimento de obrigações legais das cooperativas e das sociedades anônimas e limitadas. Esse é o objetivo da Lei nº 14.030/2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU)[...]

Seja na vida ou no mercado, quem se adapta sobrevive. Diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), fatores como o distanciamento social e a paralisação de diversos segmentos econômicos[...]