Fecomércio MG promove live com o governador Romeu Zema
Com o intuito de debater os desafios e as perspectivas sociais e econômicas para o período pós-pandemia, a Fecomércio MG promove, no dia 7 de julho, uma live com[...]
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Estado de Minas Gerais prorroga suspensão de prazos administrativos
O governo de Minas Gerais, por meio do Decreto nº 47.994/2020, prorrogou até o dia 31 de julho deste ano os prazos de processos administrativos, de qualquer espécie ou[...]
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Flexibilização do comércio em Belo Horizonte recua para fase zero
* Atualizado em 29 de junho, às 9h30 Após um mês de flexibilização das atividades empresariais em Belo Horizonte, a prefeitura de capital, por meio do Decreto nº 17.377/2020,[...]
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Lei estadual permite alteração em horários de trabalho durante a pandemia de Covid-19
Com a adoção de medidas de distanciamento social, o deslocamento de pessoas para o trabalho se tornou um desafio. Diante dessa situação, o governo de Minas sancionou, nessa quarta-feira[...]
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Fecomércio MG se posiciona sobre a flexibilização das atividades em Minas Gerais
A Fecomércio MG tem acompanhado, com grande preocupação, o crescente número de casos de Covid-19 em Minas Gerais. A Federação entende que o momento exige união em favor da[...]
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Fases de reabertura das atividades em Minas ganham nova classificação do Comitê Extraordinário Covid-19
O Comitê Extraordinário Covid-19, criado pelo governo de Minas Gerais, alterou o anexo que trata da classificação das fases de abertura das atividades empresariais nas macrorregiões de saúde previstas[...]
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Portaria estabelece medidas de combate ao novo coronavírus em ambientes de trabalho
Atentos aos cuidados necessários para o combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, e o ministro interino da Saúde,[...]
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Fecomércio MG oferece soluções e serviços para empresários do setor turístico mineiro
O ano de 2020 iniciou com grandes expectativas para o setor de turismo, principalmente, pela quantidade de feriados prolongados. Só no primeiro semestre eram seis datas previstas. No entanto,[...]
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Prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda encerra na próxima semana
Na próxima terça-feira (30/06) encerra o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020, ano-base 2019. Apesar da prorrogação do prazo, em[...]
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Governo estadual atualiza regras de aproveitamento e transferência de crédito de ICMS
As regras relativas ao aproveitamento de crédito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) proveniente de transferência foram atualizadas pelo governo de Minas Gerais. Pelo Decreto Estadual[...]
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STF julga constitucional o trabalho em atividades de comércio aos domingos e feriados
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu dispositivos legais que permitem o trabalho em atividades de comércio aos domingos e feriados. A decisão, tomada pelo Plenário da Suprema Corte na[...]
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Live irá esclarecer questões sobre a Convenção Coletiva de Trabalho de 2020
A Fecomércio MG realizará mais uma live organizada com o apoio de seus sindicatos filiados e do Sesc e Senac em Minas. Desta vez, representantes da Federação, como a[...]
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Prefeitura de BH recua no avanço da flexibilização do comércio
Pela segunda semana consecutiva, a Prefeitura de Belo Horizonte recuou no avanço da flexibilização do comércio e mantêm em funcionamento apenas as atividades empresariais autorizadas nas fases 1 e[...]
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Normas regulamentam hipóteses de transação de dívida ativa com a União durante a pandemia de Covid-19
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disciplinou critérios e procedimentos para a elaboração de propostas e a celebração de transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada[...]
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Diálogo pela reabertura total em BH
***Maria Luiza Maia Oliveira, presidente interina da Fecomércio MG Em qualquer lugar que se olhe na capital mineira, lá está um estabelecimento de comércio de bens, serviços e turismo.[...]
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Internacionalização de empresas para a Europa via Portugal é tema de webinar apoiado pela Fecomércio MG
Um oceano nos separa de um dos maiores ecossistemas de negócios de inovação do mundo. Um lugar onde as exportações de produtos de alto valor agregado crescem ano a[...]
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Comitê Extraordinário Covid-19 reclassifica fases de reativação das atividades em Minas
O Comitê Extraordinário Covid-19, criado pelo governo de Minas Gerais, alterou o anexo que trata da classificação das fases de abertura das atividades empresariais nas macrorregiões de saúde previstas[...]
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Senado aprova MP para manutenção dos empregos e da renda
Viabilizar a manutenção dos empregos e da renda. Com essa premissa, o Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (16) a Medida Provisória (MP) 936/2020. A norma, apoiada por entidades[...]
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