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O secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, por meio da Resolução nº 5369/2020, tornou obrigatória a apresentação do registro 1400 da Escrituração Fiscal Digital (EFD). Essa ferramenta[...]

As relações de consumo têm se transformado durante este período de isolamento social. Com diversas atividades presenciais suspensas, as compras via e-commerce no país cresceram 47% em abril, segundo[...]

Após mais de dois meses suspenso em virtude do isolamento social, o comércio de Belo Horizonte se prepara para retomar as atividades na próxima segunda-feira (25/05). Em coletiva de[...]

Experimentar uma roupa; calçar um sapato; procurar um acessório adequado a certa ocasião; ir às compras no shopping; visitar uma loja de eletroeletrônicos. Em pouco mais de dois meses[...]

Empresas paralisadas, contas a vencer, folhas de pagamento em aberto. Com a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), milhares de empresários de micros e pequenas negócios no país estão[...]

O governo federal começa a pagar, a partir desta segunda-feira (18/05), a segunda parcela do Auxílio Emergencial de R$ 600 para os beneficiários que receberam a primeira parcela até[...]

Diante dos impactos do Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a prorrogação de prazos de parcelas e de pedidos de formalização ao Simples Nacional. A Resolução[...]

* Tacianny Machado, assessora jurídica da Presidência da Fecomércio MG A suspensão do artigo 29 da Medida Provisória (MP) 927/2020, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), tem repercutido[...]

O governo tem adotado diversas ações para minimizar os impactos da pandemia de Covid-19 no Brasil e movimentar a economia, em parte paralisada devido às medidas de combate ao[...]

Em tempos de combate ao Covid-19, algumas medidas estão sendo adotadas para preservação da vida na capital mineira. Neste contexto, a prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou, nesta sexta-feira[...]

Após uma trajetória estável no primeiro trimestre do ano, o percentual de endividados em Belo Horizonte avançou em abril, totalizando 74,6% da população, contra 72,1% em março. Esse percentual[...]

O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, expediu ontem (13/05) o Decreto nº 17.355/2020, que autorizou, por 90 dias contados a partir da sua publicação, o parcelamento extraordinário para[...]

O prazo de apresentação da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário de 2019 foi prorrogado pela Instrução Normativa RFB nº 1.950/2020 do Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita[...]

O presidente da República expediu um decreto para incluir academias de ginástica, cabeleireiros, barbearias e salões de beleza como atividades essenciais durante a pandemia de Covid-19. Pelo dispositivo, publicado[...]

Em virtude da pandemia de Covid-19, foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (12/05) a Portaria nº 201/2020 do Ministério da Economia, que prorroga os prazos de[...]

O índice de expansão do Covid-19 em Belo Horizonte é três vezes menor que o de capitais como São Paulo e Rio de Janeiro. Com um ritmo de contágio[...]

Em sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), para julgar sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas contra a Medida Provisória (MP) 927/2020, a maioria dos ministros decidiu suspender[...]

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) publicou, na edição desta sexta-feira (08/05) do Diário Oficial do Município (DOM), o Decreto nº 17.354/2020. A norma revogou dispositivos dos Decretos Municipais[...]