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A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG) – órgão máximo de representação sindical do setor terciário no estado – está[...]

A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 30, inciso I, atribui aos municípios a competência para legislar a respeito de assuntos de interesse local, incluindo-se, e[...]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou, em julgamento realizado na última quarta-feira (5/02), o reconhecimento do vínculo empregatício de um motorista que prestava serviços pela[...]

As fortes chuvas que acometem Minas Gerais, já causaram inúmeras perdas e prejuízos que ainda serão contabilizados por diversos setores, incluindo o comércio. Em favor dos municípios atingidos, o[...]

Os empresários do comércio de Minas Gerais estão confiantes em relação às vendas no primeiro semestre de 2020. A grande maioria (74%) aposta em um desempenho melhor para o[...]

A Fecomércio MG informa que o ministro Joel Ilan Paciornik, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu o pedido de extensão de efeitos e determinou o[...]

Para minimizar os prejuízos provocados pelas intensas chuvas no Estado, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) informaram que vão[...]

Considerado o novo marco regulatório do setor de franquias, a Lei 13.966/2019 chega para dar fim ao questionamento sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas relações[...]

Minas gerais possui mais de 38 mil migrantes internacionais, segundo a Polícia Federal. Além disso, com a estratégia de interiorização, se tornou o segundo Estado do Sudeste que mais[...]

Uma das novidades instituídas pela Lei da Liberdade Econômica, a implantação da Carteira de Trabalho Digital em Minas Gerais foi oficialmente anunciada nessa terça-feira (28/01), em uma cerimônia na[...]

O crescimento da inflação no mês de dezembro fez o governo federal refazer as contas. Com isso, o salário mínimo para 2020, antes estabelecido em R$ 1.039, passou para[...]

Dezenas de cidades mineiras foram tomadas pelas águas em janeiro. As fortes chuvas deixaram desabrigados e muitos prejuízos para a população, especialmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Só[...]

Os prejuízos causados pelas fortes chuvas em Minas Gerais são incontáveis. Até o momento, 121 municípios decretaram estado de emergência e três estão em calamidade pública. Além disso, milhares[...]

Diante da catástrofe que atinge Minas Gerais em razão das fortes chuvas dos últimos dias, o Sistema Fecomércio MG, Sesc e Senac se mobiliza para arrecadar doações a fim[...]

Os dois mecanismos visam garantir o controle e a regulamentação do comércio de água mineral, natural ou potável de mesa e adicionada de sais em recipientes retornáveis ou descartáveis.[...]

Há algo em comum entre restaurantes, salões de beleza, clínicas médicas e lojas de assistência técnica especializada. Todos esses estabelecimentos fazem parte do setor de serviços, o principal responsável[...]

O alerta da Defesa Civil em relação às fortes chuvas esperadas para essa sexta-feira (24/01), em Belo Horizonte e região, tem levado prefeituras, como a de Betim, adotarem medidas[...]

A adoção da NFC-e tem provocado uma série de dúvidas e discussões em Minas Gerais. Atento a isso, o Sindicomércio Ituiutaba, em parceria com a Fecomércio MG e a[...]