NOTÍCIAS

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 foi modificada em 2015, por meio da Emenda Constitucional 87/2015, a qual alterou a repartição de receitas do Imposto sobre[...]

A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), realiza o 3º Encontro de concierges e recepcionistas e o Fórum de Turismo do Circuito das Águas ocorrem no dia 29[...]

O Confaz, por meio do Convênio ICMS nº 92/2015, estabeleceu a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e[...]

A Fundação João Pinheiro (FJP) divulgou, na última semana, o Produto Interno Bruto (PIB) de Minas Gerais. De acordo com a instituição, a atividade econômica recuou 4,9% no Estado[...]

Conforme Decreto nº 46.971, publicado em março, o Estado de Minas Gerais modificou nova data para recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), bem como as atividades[...]

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Empresários e funcionários ainda têm muitas dúvidas em relação ao adicional de insalubridade, uma vez que existe divergência de entendimentos em relação à base de cálculo desse adicional. Há,[...]

Neste mês foram divulgados os números do mercado de trabalho nacional e das regionais em 2015. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc), realizada em cerca de[...]

A proximidade da Páscoa, data religiosa comemorada no próximo domingo (27/03), transforma a rotina do comércio do gênero alimentício – hipermercados e supermercados, mercearias, padarias, açougue e peixarias –,[...]

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e as demais confederações de empregadores comunicaram ao Comitê Gestor do eSocial que o prazo de implantação do[...]

Em 2015 foram registrados 1,6 milhão de casos de dengue no Brasil, segundo o Ministério da Saúde. No mesmo ano ocorreram 863 mortes por causa da doença, número recorde.[...]

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, neste mês, os números da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) referentes a janeiro deste ano. Seguindo os resultados observados em[...]

O número de consumidores da capital mineira que possuem dívidas em atraso há mais de 90 dias cresceu em fevereiro. Segundo a Análise de Endividamento do Consumidor, realizada bimestralmente[...]

No dia 15 de março, a Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt) realizará o Seminário: Contencioso Administrativo – Em homenagem aos 70 anos do Conselho de Contribuintes/MG. O evento será[...]

Foi publicada, em março, a Lei Federal nº 13.257/2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância. A legislação contempla o chamado “Marco da Primeira Infância” e traz,[...]

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A publicação das Contas Nacionais, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), comprovou que houve retração da atividade econômica nacional. O índice foi de encontro as projeções[...]

O Conselho de Assuntos Tributários da Fecomércio MG se reuniu em fevereiro para analisar as demandas e debater dúvidas tributárias dos representados pela Federação. Um dos pontos abordados foi[...]