NOTÍCIAS

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu prosseguimento na sessão desta quinta-feira (17) ao julgamento conjunto de cinco processos que questionam dispositivos da Lei Complementar (LC) 105/2001, que[...]

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo 244/15, que contém o Acordo sobre a Facilitação de Comércio no âmbito da Organização[...]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a eficácia de cláusula do Convênio ICMS 93/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que dispõe[...]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sessão extraordinária desta quarta-feira (17) o julgamento de cinco processos que questionam o artigo 6º da Lei Complementar 105/2001, regulamentado[...]

A Resolução Conjunta SEMAD, FEAM, IEF, IGAM nº 2349, de 29 de janeiro de 2016, vem dispor sobre a correção anual dos valores das multas aplicadas às infrações ambientais[...]

O cenário econômico para 2016 foi o tema da reunião de negociação relativa à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), realizada em fevereiro, na sede do Sindicato do Comércio Varejista de[...]

As datas comemorativas são a principal aposta do comércio varejista de Belo Horizonte para fechar as contas no azul no primeiro semestre de 2016. Segundo a pesquisa sobre Expectativas[...]

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o indicador oficial da inflação para o primeiro mês de 2016. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)[...]

*Marcelo Morais, advogado da Fecomércio MG Diante do atual cenário econômico, União, Estados, e municípios têm aumentado os impostos a fim de estabilizar as contas públicas. A prática, apesar[...]

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), a Medida Provisória 692/15, que aumenta o imposto sobre ganho de capital devido por pessoas físicas, criando faixas adicionais[...]

As recentes alterações na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foram tema do encontro “Café e Negócios”, promovido pelo Sindicato do Comércio Varejista de Material[...]

O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que incide o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na importação de automóveis por pessoas físicas para uso próprio. Por maioria, o Supremo Tribunal[...]

A edição mineira da Conferência E-commerce Brasil, evento criado para fomentar o conhecimento sobre o comércio eletrônico no país, teve saldo positivo. A Fecomércio MG foi uma das entidades[...]

Belo Horizonte, que já se consolida como uma cidade de turismo de negócios e eventos, tem investido bastante nos atrativos culturais nos últimos anos. Tal fator vem diversificando a[...]

A “Guerra Fiscal” vivenciada entre os Estados da República Federativa do Brasil está a receber novos contornos no que diz respeito à venda de produtos pela internet, chamado e-commerce.[...]

O Carnaval de rua de Belo Horizonte vem conquistando moradores e turistas, e se consolidando como uma boa opção de entretenimento para quem deseja curtir a folia. E a[...]

O Prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, prorrogou, para 29 de fevereiro de 2016, o prazo para a apresentação de requerimento com a finalidade de apropriação do crédito do[...]

Em janeiro deste ano, os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), referentes ao ano de 2015, mostraram o impacto sofrido no mercado de trabalho sob o[...]