NOTÍCIAS

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou proposta do Senado (PLP 45/15) que fixa em 3,95% a alíquota de ICMS dos produtos sujeitos à substituição tributária adquiridos[...]

O comércio eletrônico vem crescendo ano a ano, impulsionado pela entrada de novas empresas e consumidores no mercado digital. Essa tendência deve permanecer ascendente em 2016,[...]

Entidades empresariais de todo o Brasil, entre as quais a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), entregaram ao Ministério da Fazenda, no dia 20 de[...]

De acordo com a Pesquisa Mensal do Comércio, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as vendas no comércio varejista voltaram a subir no mês de novembro[...]

Advogado da Fecomércio MG Leonardo Said Em qualquer relação contratual, sabemos que o documento deve ser cumprido, pois cria lei entre as partes. Assim, quando se contrata, nenhuma das[...]

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece condicionantes para a recusa de cheques em estabelecimentos que já aceitam esse meio[...]

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o indicador oficial da inflação do Brasil de 2015. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o[...]

 Elisa Castro, estatística da Fecomércio MG Diante do cenário econômico atual, a luta pela sobrevivência dos negócios leva gestores e empresários a buscar mecanismos que permitam fortalecer as organizações[...]

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 4354/08, da Comissão de Legislação Participativa (CLP), que proíbe a Fazenda Pública de propor ação contra sentença que[...]

Com a alta do dólar, cresce a preferência dos brasileiros pelos destinos nacionais. De acordo com uma pesquisa do Ministério do Turismo (MTur) realizada em dezembro de 2015 em[...]

Publicado no Diário Oficial da União, o Decreto nº 8.618 regulamenta o reajuste do salário mínimo em 11,67%. Ele entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2016[...]

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A Prefeitura de Belo Horizonte publicou o Decreto 16.184, no dia 23 de dezembro de 2015, onde consta reajuste no valor do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial[...]

Mediante proposta de lei do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, foi instituída no Estado a cobrança do adicional de pontos dois percentuais sobre o Imposto Sobre a Circulação[...]

A Assembleia Legislativa e o Governo do Estado de Minas Gerais editaram, em 2015, normas que elevaram a carga tributária de diversas mercadorias, de acordo com o decreto nº[...]

A Receita Federal, por meio da Portaria nº 1.754/2015, estabeleceu alguns parâmetros que irão orientar um acompanhamento econômico-tributário diferenciado dos contribuintes no ano-calendário de 2016, entre os quais se[...]

O Governo Federal aumentou o salário mínimo para R$880,00, por meio do Decreto nº 8.618/2015, que começou a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2016. Decreto[...]

O Ministério do Trabalho e Previdência Social, por meio da Portaria nº 269/2015, aprovou as instruções que devem ser observadas na entrega da Relação Anual de Informações Sociais (Rais),[...]