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A rotina dos profissionais de saúde convocados para a linha de frente do combate ao novo coronavírus (Covid-19) tem sido árdua. Dentro das unidades de saúde, eles se expõem[...]

O governo de Minas Gerais, por meio do Decreto nº 47.977/2020, prorrogou, para o sujeito passivo ou o interessado, a suspensão dos prazos de processos administrativos tributários estaduais e[...]

A legislação mineira ganhou uma norma que dispõe sobre a responsabilidade de autoridade estadual pelo exercício irregular do chamado poder regulamentar. Ele é assim denominado por produzir regulamentos e[...]

Após a liberação da fase 2, ocorrida na última semana, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) optou por manter o funcionamento do setor de comércio e serviços, sem ampliar[...]

A Receita Federal regulamentou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que irá beneficiar até 4,5 milhões de pequenos negócios frente à crise[...]

O Comitê Extraordinário Covid-19, criado pelo governo de Minas Gerais, alterou o anexo que trata da classificação das fases de abertura das atividades empresariais nas macrorregiões de saúde previstas[...]

Comprar e não ter condições de pagar, uma realidade que atinge milhares de famílias. Só em Belo Horizonte, o percentual de inadimplentes cresceu 4,2 pontos percentuais (p.p.), atingindo 37,8%[...]

A Fecomércio MG informa que o comércio em Minas Gerais, no âmbito da área inorganizada, para o segmento atacadista e varejista de gêneros alimentícios, está autorizado a convocar o[...]

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG) celebrou, nesta terça-feira (09/06), com a Federação dos Empregados no Comércio e Congêneres[...]

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) tem exigido celeridade do poder público para a adoção de medidas de enfrentamento da doença no país. Ciente do momento, o governo de[...]

Os impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) provocaram inúmeras perdas socioeconômicas em todo o mundo. Com a paralisação das atividades, vários setores da economia amargam prejuízos que[...]

*Jéssica Andrade – Coordenadora de Comunicação da Fecomércio MG A pandemia do novo coronavírus tem modificado o mundo, inclusive a comunicação. Ela tem passado por transformações significativas devido à[...]

O ambiente de produção do sistema BHISS Digital, implantado pela Receita Municipal de Belo Horizonte, ficará indisponível das 19h do dia 9 de junho até às 24h do dia[...]

O comércio varejista de produtos farmacêuticos de todo o país deverá disponibilizar pontos de coleta para o descarte de remédios. A medida foi estabelecida pelo Decreto 10.388/2020, que regulamenta[...]

As máscaras são grandes aliadas para evitar a proliferação da Covid-19. Devido à importância desse equipamento, diversas ações estão sendo realizadas para reforçar, junto à sociedade, sua necessidade em[...]

Preservar empresas de pequeno e médio porte diante dos impactos econômicos da pandemia de Covid-19. Com este objetivo, o governo federal instituiu a Medida Provisória (MP) 975/2020, que cria[...]

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou, na tarde desta sexta-feira (05/06), a ampliação da reabertura dos estabelecimentos comerciais e de alguns serviços na cidade, a partir de segunda-feira[...]

Em Minas Gerais, 110 dos 853 municípios já aderiram ao programa “Minas Consciente: Retomando a Economia do Jeito Certo”. Esses números equivalem a pouco menos de 13% das cidades[...]