Na última quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Complementar nº 214/2025, que regulamenta a Reforma Tributária sobre o consumo no Brasil. Para[...]
Leia maisEntenda a Medida Provisória 1.288/2025 que equipara o PIX ao pagamento em espécie. Por Danielle Iranir, advogada Fecomércio MG No dia 16 de janeiro de 2025, o[...]
Leia maisPor Danielle Iranir, advogada Fecomércio MG Nesta quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar nº 214/2025, que regulamenta a Reforma Tributária sobre o[...]
Leia maisSTF e TST irão enfrentar temas importantes para a Justiça do Trabalho, com grande repercussão para empresas. Por Fernando Trindade – Advogado Fecomércio MG Ano vai, ano[...]
Leia maisApós o prazo de 180 concedidos às entidades sindicais para atualização dos dados do mandato de sua diretoria no Sistema CNES, aquelas que não atenderam ao pedido do[...]
Leia maisA Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais (Fecomércio MG), assinou nesta quarta-feira (15/01), com a Federação dos Empregados no Comércio e Congêneres do Estado[...]
Leia maisConfira esta nova oportunidade para regularizar débitos inscritos em dívida ativa perante o Estado de Minas Gerais Por Danielle Iranir, coordenadora do jurídico tributário da Fecomércio MG No dia[...]
Leia maisMudança amplia limites de declaração e fortalece a fiscalização das operações financeiras. Por Danielle Iranir, coordenadora do jurídico tributário da Fecomércio MG A Receita Federal do Brasil publicou,[...]
Leia maisA Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais (Fecomércio MG) e Federação dos Empregados no Comércio e Congêneres do Estado de Minas Gerais (Fecomerciários MG),[...]
Leia maisFEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FECOMÉRCIO MG, entidade sindical de segundo grau, estabelecida na Rua Curitiba, nº 561, Centro, Belo[...]
Leia maisA Fecomércio MG informa que o documento firmado pela Associação Comercial e Industrial de Alfenas (ACIA) com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Varginha e Região em 03[...]
Leia maisEm novembro, projeto idealizado e implementado pelo Departamento Jurídico da Fecomércio MG, levou a palestra “Como Prevenir Passivo Trabalhista” para os representados e convidados de mais dois Sindicatos Filiados.[...]
Leia maisComo utilizar tecnologia em sua empresa sem comprometer a relação de trabalho? Por Fernando Trindade – Advogado Fecomércio MG Não é desconhecido que o Direito é muitas vezes mais[...]
Leia maisPor Amanda Caroline de Souza, advogada da Fecomércio MG.co A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) é um instrumento fundamental nas relações entre empregadores e empregados, pois estabelece condições de[...]
Leia maisPor Lucas Eduardo de Oliveira, advogado da Fecomércio MG. As eleições para escolha dos prefeitos e vereadores em 2024 serão realizadas no primeiro domingo de outubro, dia 06,[...]
Leia maisA Fecomércio MG, em atendimento a solicitação da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais, vem a público reforçar a importância de cuidar da saúde e bem-estar dos trabalhadores diante das[...]
Leia maisConfira esta oportunidade de regularizar sua situação fiscal perante a Receita Federal. Por Danielle Iranir, Advogada da Fecomércio MG. A Receita Federal abriu prazo para autorregularização destinado aos[...]
Leia maisFique por dentro do que está sendo discutido a respeito da redução da jornada de trabalho no Poder Legislativo. Por Rafaella Fernandes Ribeiro, Analista Jurídico da Fecomércio MG. O[...]
Leia mais