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A Fecomércio MG, em atendimento a solicitação da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais, vem a público reforçar a importância de cuidar da saúde e bem-estar dos trabalhadores diante das[...]

Confira esta oportunidade de regularizar sua situação fiscal perante a Receita Federal. Por Danielle Iranir, Advogada da Fecomércio MG.   A Receita Federal abriu prazo para autorregularização destinado aos[...]

Fique por dentro do que está sendo discutido a respeito da redução da jornada de trabalho no Poder Legislativo. Por Rafaella Fernandes Ribeiro, Analista Jurídico da Fecomércio MG. O[...]

Está próxima a uniformização de jurisprudência do TST sobre essa importante questão de Direito Coletivo! Por Fernando Trindade, Advogado da Fecomércio MG.   O Tribunal Superior do Trabalho –[...]

Estudantes poderão ter as atividades de extensão, de monitorias, de iniciação científica e de intercâmbio no exterior desenvolvidas pelo estudante equiparadas ao estágio em caso de previsão no projeto[...]

Sem conseguir conciliar os interesses dos trabalhadores, setores econômicos e Governo, o Ministério do Trabalho e Emprego adia mais uma vez a Portaria 3.665/2023, postergando o início de sua[...]

Entenda a diferença sobre a aplicação das horas extras e do adicional para os comissionistas puros e mistos. Por Lucas Eduardo de Oliveira, advogado da Fecomércio MG.   O[...]

Projeto idealizado e implementado pelo Departamento Jurídico da Fecomércio MG promove palestras voltadas para os sindicatos e empresas filiadas sobre temas que impactam diretamente a rotina das empresas e[...]

Decisão da 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça reforça que retiradas não autorizadas contrariam o contrato e podem resultar em exclusão societária. Por Caroline Fátima Assis Oliveira, Advogada[...]

Por Rafaella Fernandes Ribeiro, Analista Jurídico da Fecomércio MG. O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão marcante ao estabelecer que o número de empregados ou o porte da[...]

O Ministro Luís Roberto Barroso, determinou a suspensão do prazo para o cadastramento obrigatório das empresas no Domicílio Judicial Eletrônico – DJE até que se resolva a inconsistência apontada[...]

A Justiça do Trabalho pode deixar de julgar os casos de pejotização? Por Fernando Augusto S. Trindade, advogado da Fecomércio MG.   O Jornal Valor Econômico, na seção de[...]

Veja o que estabelece a lei e qual o entendimento jurisprudencial sobre esse tema! Por Lucas Eduardo de Oliveira, Advogado da Fecomércio MG.   O consumidor tem direito de[...]

Confira os principais pontos alterados pela Resolução n.º 5.804/2024. Por Danielle Iranir, coordenadora do Jurídico-Tributário da Fecomércio MG   Após as movimentações do Presidente Nadim Donato e do setor[...]

A modernização da comunicação eletrônica de atos processuais é fenômeno real, impondo às empresas a necessidade de tomarem efetivamente conhecimento destas mudanças para efetuarem as atualizações necessárias impostas por[...]

As Recentes decisões do STF permitem qualquer tipo de contratação fora da CLT? Por Fernando Augusto S. Trindade, Advogado da Fecomércio MG   Primeiramente é preciso distinguir terceirização de[...]

Incentivo à inclusão dos jovens no mercado de trabalho Por Caroline Fátima Assis Oliveira, Advogada da Fecomércio MG.   Foi publicada em 17 de maio de 2024 a Portaria[...]

Conforme já informado pelo Jurídico da Fecomércio MG a Justiça Trabalhista, demais Órgãos e Entidades estavam analisando sobre a melhor maneira e procedimentos acerca da oposição ao pagamento da[...]